Certidões

Solicitação de certidão através do site:

1) Acessar o site do TJBA pelo endereço www.tjba.jus.br;
2) Acessar o menu Certidões;
3) Acessar o item Certidões 1º Grau;
4) Cadastro de pedido de certidão;
5) Selecione o modelo: Ações Cível Pessoa Jurídica, Ação Cível Pessoa Física, Ações Criminais, Concordata/Falência/Recuperação Judicial e Extrajudicial (para Pessoa Jurídica), Insolvência/Recuperação
Judicial e Extrajudicial (para Pessoa Física), Inventário/Arrolamento;
6) Preencher os campos do formulário e clicar no botão enviar;
7) Imprimir, salvar os dados do pedido ou anotar o número do pedido.

Para imprimir a certidão através do site:

1) Acessar o site do TJBA pelo endereço www5.tjba.gov.br;
2) Acessar o menu Certidão;
3) Acessar o item Certidões 1º Grau;
4) Download de Certidão;
5) Informar o número e data do pedido;
→ Se pessoa Física, informar o CPF, RG e nome da pessoa;
→ Se Pessoa Jurídica, informar o CNPJ e nome da empresa
6) Clicar no botão consultar e imprimir a Certidão solicitada.

Observação:

1) Caso a CERTIDÃO seja positiva ou tenha alguma dificuldade para emissão, o contribuinte ou o seu representante legal deverá se dirigir ao SAC mais próximo (Shopping Barra, Shopping Salvador, SAC Cajazeiras, SAC Instituto do Cacau, SAC Periperi) para solicitar a impressão da CERTIDÃO, informando o número do pedido;

2) Nas comarcas do interior, caso a CERTIDÃO seja positiva ou tenha alguma dificuldade para emissão, o contribuinte ou o seu representante legal deverá se dirigir ao Fórum de sua cidade para solicitar a impressão da CERTIDÃO, informando o número do pedido.