COGEN | Comissão LGBTQIAPN+

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Visa assegurar os direitos humanos voltados para a orientação sexual e o direito de gênero, garantindo a igualdade de acesso ao trabalho, sem discriminação de sexo, no PJBA. Responsável por discutir políticas afirmativas para o público LGBTQIA+ no Judiciário baiano, visando o combate de qualquer tipo de discriminação e a garantia de uma maior diversidade de gênero/orientação sexual nas contratações de colaboradores. Também serve de instância de conciliação e mediação de casos envolvendo gênero, no âmbito de pessoal do PJBA.

Decreto Judiciário nº 662, de 29/09/2020

I. Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Thatiane Soares;
III. Juíza de Direito Mirna Fraga Souza de Faria;
IV. Juiz de Direito Bruno Barros dos Santos;
V. Juiz de Direito Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo;
VI. Juíza de Direito Isabella Pires de Almeida;
VII. Viviane Souza Chaves, servidora representante da Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES);
VIII. Ísis Carneiro Santos de Almeida, servidora representante da Secretaria de Administração (SEAD);
IX. Débora Cerqueira Nobre de Sousa, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP);
X. Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, servidora;
XI. Sol Flores Bessoni de Souza, servidora indicada para secretariar os trabalhos; e
XII. Bruno Calheira dos Santos, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ).

Decreto Judiciário nº 565, de 05 de maio de 2026

Decreto Judiciário nº 196, de 06 de março de 2026

Decreto Judiciário nº 530, de 14 de julho de 2025

Decreto Judiciário nº 252, de 31 de março de 2025

Decreto Judiciário nº 832, de 22 de outubro de 2024

Decreto Judiciário nº 451, de 03 de junho de 2024