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COGEN | LGBTQIA+

Visa assegurar os direitos humanos voltados para a orientação sexual e o direito de gênero, garantindo a igualdade de acesso ao trabalho, sem discriminação de sexo, no PJBA. Responsável por discutir políticas afirmativas para o público LGBTQIA+ no Judiciário baiano, visando o combate de qualquer tipo de discriminação e a garantia de uma maior diversidade de gênero/orientação sexual nas contratações de colaboradores. Também serve de instância de conciliação e mediação de casos envolvendo gênero, no âmbito de pessoal do PJBA.

Decreto Judiciário nº 662, de 29/09/2020

Composição

I. Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos, na qualidade de Presidente em exercício;
II. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Sales Ribeiro, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
III. Juiz de Direito Ícaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
IV. Juíza de Direito Isabella Lago, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima;
V. Juíza de Direito Karla Kristiany Moreno de Oliveira, representante da Associação dos Magistrados da Bahia;
VI. Juíza de Direito Mirna Fraga Souza de Faria;
VII. Juiz de Direito Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo;
VIII. Juiz de Direito Bruno Barros dos Santos;
IX. Juíza de Direito Isabella Pires de Almeida;
X. Viviane Souza Chaves, servidora representante Chefia de Gabinete da Presidência;
XI. Solon Flores Bessony de Sousa, servidor representante da Secretaria-Geral da Presidência;
XII. Caroline Santos Reis Nascimento, representante da Secretaria de Administração;
XIII. Débora Cerqueira Nobre de Sousa, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XIV. Bruno Calheira dos Santos, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;
XV. Tiago Pascoal dos Santos, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;
XVI. Carmen Silvia Bonfim dos Santos Rocha, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.
XVII. Edvaldo Gomes Vivas, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Promotora de Justiça, na qualidade de suplente;
XVIII. Solange Anatólio do Espírito Santo, Promotora de Justiça, representante da Associação do Ministério Público da Bahia – AMPEB, na qualidade de titular, e Lucas da Silva Velloso Santana, na qualidade de suplente;
XIX. Daniel Soeiro Freitas, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e Lívia Silva de Almeida, Defensora Pública, na qualidade de suplente;
XX. Raphael Vargas Scorpião, Defensor Público, representante da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia – ADEP-BA, na qualidade de titular, e Adriano Pereira de Oliveira, Defensor Público, na qualidade de suplente;
XXI. Carolina D’Amorim Barreto, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.