Agência de Notícias

Com o objetivo de fortalecer a atuação correicional e promover o aprimoramento contínuo das atividades desenvolvidas pelas serventias extrajudiciais baianas, a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos dias 20 e 21 de julho, a primeira edição do projeto “Hora do Extra”, na comarca de Ilhéus. 

Idealizada como um espaço de capacitação, integração institucional e compartilhamento de boas práticas, a iniciativa busca disseminar conhecimento técnico e estreitar o diálogo entre a COGEX, os Juízes Corregedores Permanentes, os registradores e os notários, fortalecendo a atuação conjunta em favor da excelência dos serviços extrajudiciais. 

As atividades ocorrerão no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, das 8h30 às 18h30. No primeiro dia, os Juízes Corregedores Permanentes participarão de treinamento especializado sobre temas relacionados ao foro extrajudicial, contemplando aspectos jurídicos, administrativos e de gestão das serventias. A capacitação pretende proporcionar uma compreensão mais aprofundada das especificidades da atividade notarial e registral, contribuindo para inspeções e correições mais uniformes, seguras e alinhadas às diretrizes da Corregedoria. 

No segundo dia, a programação será voltada aos registradores e notários, com foco na capacitação continuada e na discussão de questões práticas frequentemente identificadas durante inspeções e correições. A proposta é aproximar a Corregedoria da realidade vivenciada pelas serventias em cada região, permitindo identificar desafios locais, construir soluções de forma colaborativa e uniformizar procedimentos, prevenindo inconsistências e aperfeiçoando a prestação dos serviços extrajudiciais. 

As capacitações serão realizadas em formato de laboratórios temáticos, conduzidos pela Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial da Bahia, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e pelos Juízes Auxiliares da COGEX. 

A programação também inclui conteúdos voltados à área contábil, ministrados por servidores da Coordenação de Contabilidade da COGEX. As orientações abordarão o correto preenchimento do panorama financeiro, o acompanhamento das informações contábeis e a gestão financeira das serventias, contribuindo para o aprimoramento da administração das unidades e para a confiabilidade dos dados encaminhados à Corregedoria. 

Durante os dois dias de atividades, os participantes também contarão com o suporte das equipes da Chefia de Gabinete e da Secretaria da COGEX, que estarão disponíveis para esclarecer dúvidas, orientar sobre procedimentos administrativos e auxiliar na resolução de demandas pendentes.

Com o projeto “Hora do Extra”, a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial inaugura um novo modelo de atuação baseado na presença institucional, na capacitação continuada e na construção conjunta de soluções.

Justiça em Território 

Na mesma semana, entre os dias 22 e 24 de julho, Ilhéus e Itabuna receberão o projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, iniciativa voltada à aproximação do Poder Judiciário da Bahia com a população. 

A programação inclui ações como o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, a entrega de títulos de regularização fundiária e a realização da primeira sessão do Órgão Especial do TJBA fora de Salvador, reforçando o compromisso da instituição com uma Justiça mais acessível, presente e eficiente.