O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a 5ª edição do Mutirão Pop Rua Jud Bahia no dia 11 de novembro, em Vitória da Conquista. Por meio desta iniciativa, que oferece às pessoas em situação de rua serviços gratuitos nas áreas de saúde, justiça e assistência social, o Judiciário baiano reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social, o fortalecimento da cidadania e a garantia de direitos.
Entre os serviços disponibilizados, estão a coleta de exame de DNA para reconhecimento de paternidade; emissão de certidões cíveis e criminais; consulta processual; orientação jurídica; vacinas; e corte de cabelo. Os atendimentos ocorrem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 16h.
“Nosso propósito é garantir que cada atendimento possa trazer resultados concretos para a vida das pessoas”, afirma a Coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Além disso, o mutirão promove uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas. A ação propicia a escuta, o diálogo e a valorização dessas comunidades, reconhecendo suas contribuições e a importância da garantia de seus direitos. O encontro é realizado pela Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA) e contará com a participação do Presidente da Corte do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do Presidente da Cidis, Desembargador Lidivaldo Reaiche.
“O Pop Rua Jud concretiza um compromisso que assumi desde o início da gestão: tornar o atendimento do Judiciário mais humano e assegurar que todas as pessoas sejam recebidas com acolhimento e respeito”, registra o Desembargador Presidente.
O mutirão é organizado pelo Comitê PopRuaJud Bahia, composto por representantes de instituições do sistema de justiça e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Ao todo, mais de 20 instituições públicas estarão presentes em Vitória da Conquista.
Neste ano, o Pop Rua Jud já passou por Salvador, Feira de Santana e Camaçari, favorecendo mais de 14 mil atendimentos gratuitos a pessoas em situação de rua. A primeira edição desta iniciativa ocorreu em 2025, na capital, e realizou mais de 7 mil atendimentos a esse público.
Justiça em Território
Pela primeira vez, o Mutirão Pop Rua Jud Bahia integra a programação do Justiça em Território, projeto institucional que transfere, provisoriamente, a sede do Poder Judiciário da Bahia para o interior do estado, com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade.
Este evento será realizado de 11 a 13 de novembro, em Vitória da Conquista, e a programação inclui uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, um casamento coletivo no Conjunto Penal e uma edição do Projeto Direito de Saber. Este último reúne magistrados e adolescentes da rede pública de ensino em uma conversa, cuja finalidade é apresentar o funcionamento do Poder Judiciário da Bahia, em linguagem apropriada para a faixa etária.
Alinhados aos objetivos desta gestão do Tribunal de Justiça da Bahia, o Justiça em Território e o Pop Rua Jud visam reforçar a presença do Judiciário baiano em diferentes regiões do estado e ampliar canais de diálogo com órgãos públicos, comunidades, universidades, organizações sociais e demais parceiros institucionais.