Encontrar soluções por meio do diálogo, evitar o prolongamento de conflitos e construir acordos que atendam aos interesses de todos os envolvidos. É com esse propósito que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta terça-feira (3), a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). A programação segue até o dia 6 de novembro, nas unidades judiciárias não criminais e nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) de todo o estado.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa mobiliza tribunais de todo o país para ampliar as oportunidades de resolução consensual de conflitos, reduzir o acervo processual e, principalmente, fortalecer a cultura do diálogo. A proposta é mostrar que os métodos consensuais representam uma alternativa legítima e humanizada de resolução de conflitos, na qual as pessoas têm a oportunidade de participar diretamente da construção do entendimento.
“Há conflitos que exigem uma decisão e há conflitos em que as próprias partes, encontrando espaço seguro para falar e compreender, constroem juntas uma solução que nenhuma decisão imposta alcançaria da mesma forma”, afirma a Desembargadora Marielza Brandão Franco, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Para o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a conciliação tem um papel importante na aproximação das pessoas e na construção de uma sociedade mais pacífica. “A conciliação representa um instrumento de transformação social capaz de aproximar pessoas, restaurar relações e construir alternativas mais humanas e eficazes para os desafios da convivência em sociedade”, defende.
Ao longo da semana, as unidades judiciárias e os CEJUSCs realizarão audiências de conciliação e mediação, criando oportunidades para que as partes conversem, apresentem seus interesses e busquem, juntas, uma solução para os conflitos. Além de favorecer acordos, a iniciativa contribui para ampliar o acesso à Justiça e oferecer respostas mais adequadas às necessidades de cada situação.
A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses e contribui para o fortalecimento da conciliação, da mediação e de outros mecanismos consensuais de solução de conflitos. A prevenção de litígios e a adoção de soluções consensuais também integram a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que prevê o estímulo à resolução negociada de conflitos e à participação ativa do cidadão.