COMPOSIÇÃO
Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz como Presidente da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição à Desembargadora Ilona Márcia Reis.
Art. 2º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, como membro titular da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição à Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 914, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
COMPETÊNCIA
Promover a organização e realização do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que foi regido pelo edital n°1 de 26 de setembro de 2018, cujo encerramento se deu em 18 de novembro de 2020.
Edital n° 1, de 26 de setembro de 2018
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 279, de 9 de abril de 2025
Decreto Judiciário nº 518, de 26 de junho de 2024
Decreto Judiciário nº 438, de 29 de maio de 2024
Decreto Judiciário n° 372, de 02 de julho de 2020
Decreto Judiciário nº 914, de 14 de dezembro de 2020
Resolução 07, de 16 de maio de 2018
ATAS | PAUTAS
Ano 2025
Ano 2024
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2024
Ano 2023
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2023
Ano 2022
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2022
Ano 2021
Não houve sessão/reunião da referida Comissão do Concurso no ano de 2021
Ano 2020
Ata de Reunião (20/07)
Ata da 13ª Sessão do concurso- julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P3
Ano 2019
Ata da 12ª Sessão do concurso- distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P3
Ata da 11ª Sessão do concurso- divulgação do resultado provisório na prova escrita P3
Ata da 10ª Sessão do concurso- julgamento dos recursos contra resultado provisório na prova P2
Ata da 9ª Sessão do concurso- distribuição dos recursos contra resultado provisório na prova escrita -P2
Ata da 8ª Sessão do concurso- divulgação do resultado provisório na prova escrita -P2
Ata da 6ª Sessão do concurso- distribuição dos recursos contra o resultado provisório da prova escrita P2
Ata da 5ª Sessão do concurso- divulgação do resultado da prova preliminar escrita
Ata da 4ª Sessão do Concurso – julgamento dos recursos padrão resposta preliminar escrita- 2ª fase
Ata da 3ª Sessão do Concurso- distribuição dos recursos contra o padrão resposta preliminar – 2ª fase
Ata da 2ª Sessão do Concurso- julgamento dos recursos contra gabarito oficial- 1ª etapa
Ata da 1ª Sessão do concurso