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COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

COMPOSIÇÃO

Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz como Presidente da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição à Desembargadora Ilona Márcia Reis.

Art. 2º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, como membro titular da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em substituição à Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 914, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

COMPETÊNCIA

Promover a organização e realização do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que foi regido pelo edital n°1 de 26 de setembro de 2018, cujo encerramento se deu em 18 de novembro de 2020.

Edital n° 1, de 26 de setembro de 2018

ATOS NORMATIVOS

Decreto Judiciário nº 279, de 9 de abril de 2025

Decreto Judiciário nº 518, de 26 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 438, de 29 de maio de 2024

Decreto Judiciário n° 372, de 02 de julho de 2020

Decreto Judiciário nº 914, de 14 de dezembro de 2020

Resolução 07, de 16 de maio de 2018

ATAS | PAUTAS

Ano 2025

Ata da 1ª Reunião – Atos preparatórios para realização do concurso público de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ano 2024