Comissão para a contratação e Implantação de sistema de videomonitoramento para os edifícios do Poder Judiciário do Estado da Bahia

COMPOSIÇÃO

I. Juiz de Direito Luís Henrique de Almeida Araújo, magistrado convocado para auxiliar os trabalhos da Presidência no eixo da Tecnologia da Informação, que a presidirá;

II. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência;

III. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Planejamento e Orçamento;

IV. Carla Santiago, Secretária de Administração;

V. Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;

VI. Tenente Coronel PM Raimundo Sérgio Lopes das Merces, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

VII. Juiz de Direito Isaías Vinícius de Castro Simões, representante da Comissão Permanente de Segurança. (Incluído pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 301 DE 27 DE MARÇO DE 2026.)

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 301 DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 165 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.