Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS

COMPETÊNCIA

Tem como atribuições fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar pelo respeito aos Direitos Humanos. Entre as ações, responde pelo desenvolvimento e articulação interna e externa do PJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos; proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.

Sessão Plenária de 01/06/2022

Decreto Judiciário 724/2014

COMPOSIÇÃO

Titulares

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto – Presidente;
Des. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz;
Des. Joanice Maria Guimarães de Jesus;
Desa. Nágila Maria Sales Brito;
Dr. Eduardo Carlos de Carvalho (Juiz de Direito).

Suplentes

Des. Luiz Fernando Lima (Suplente);
Des. José Soares Ferreira Aras Neto (Suplente);
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Suplente).

ATAS  |  PAUTAS

2023

Não houve reunião até o presente momento

2022

Ata 11/10/2022 |  Ata 30/09/2022 | Ata 23/09/2022 | Ata 16/09/2022 | Ata 23/08/2022 | Ata 16/08/2022 | Ata 28/06/2022 | Ata 14/06/2022 

2021

Ata 14/12/2021