Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS

COMPETÊNCIA

Tem como atribuições fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar pelo respeito aos Direitos Humanos. Entre as ações, responde pelo desenvolvimento e articulação interna e externa do PJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos; proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.

Sessão Plenária de 01/06/2022

Decreto Judiciário 724/2014

COMPOSIÇÃO

Titulares

Des LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Des. MANOEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO

Suplentes

Des. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE
Des. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Juiz de direito EDUARDO CARLOS DE CARVALHO
Juiz de direito GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO
Servidora DENISE DO CARMO FERREIRA.

ATAS  |  PAUTAS

2024

Não houve reunião até o presente momento

2023

Não houve reunião até o presente momento

2022

Ata 11/10/2022 |  Ata 30/09/2022 | Ata 23/09/2022 | Ata 16/09/2022 | Ata 23/08/2022 | Ata 16/08/2022 | Ata 28/06/2022 | Ata 14/06/2022 

2021

Ata 14/12/2021