COMPETÊNCIA
Tem como atribuições fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar pelo respeito aos Direitos Humanos. Entre as ações, responde pelo desenvolvimento e articulação interna e externa do PJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos; proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.
Sessão Plenária de 01/06/2022
COMPOSIÇÃO
I. Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de Presidente;
II. Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz;
III. Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus;
IV. Desembargadora Nágila Maria Sales Brito;
V. Desembargador Luiz Fernando Lima (Suplente)
VI. Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (Suplente)
VII. Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Suplente)
VIII. Juiz de Direito Eduardo Carlos De Carvalho;
IX. Juiz de Direito Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo; e
X. Denise do Carmo Ferreira, Assistente Social.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 603, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
ATAS | PAUTAS
2025
Não houve reunião até o presente momento
2024
Ata 09/10/2024 PDF | Ata 09/10/2024 ODT
2023
Não houve reunião até o presente momento
2022
Ata 11/10/2022 | Ata 30/09/2022 | Ata 23/09/2022 | Ata 16/09/2022 | Ata 23/08/2022 | Ata 16/08/2022 | Ata 28/06/2022 | Ata 14/06/2022
2021
DECRETOS JUDICIÁRIOS