COMPETÊNCIA
Tem como atribuições fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar pelo respeito aos Direitos Humanos. Entre as ações, responde pelo desenvolvimento e articulação interna e externa do PJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos; proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.
Sessão Plenária de 01/06/2022
COMPOSIÇÃO
Titulares
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto – Presidente;
Des. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz;
Des. Joanice Maria Guimarães de Jesus;
Desa. Nágila Maria Sales Brito;
Dr. Eduardo Carlos de Carvalho (Juiz de Direito).
Suplentes
Des. Luiz Fernando Lima (Suplente);
Des. José Soares Ferreira Aras Neto (Suplente);
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Suplente).
ATAS | PAUTAS
2023
Não houve reunião até o presente momento
2022
Ata 11/10/2022 | Ata 30/09/2022 | Ata 23/09/2022 | Ata 16/09/2022 | Ata 23/08/2022 | Ata 16/08/2022 | Ata 28/06/2022 | Ata 14/06/2022
2021
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