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Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS


COMPETÊNCIA


Tem como atribuições fomentar a democratização do acesso dos grupos sociais vulneráveis à Justiça, promover a igualdade, combater a discriminação e primar pelo respeito aos Direitos Humanos. Entre as ações, responde pelo desenvolvimento e articulação interna e externa do PJBA nas temáticas que lhe competem, com propostas legislativas; coleta de dados estatísticos e informações acerca dos processos judiciais correlatos; proposição de políticas públicas e programas de ações afirmativas.

Sessão Plenária de 01/06/2022

Decreto Judiciário 724/2014


COMPOSIÇÃO


 I. Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, na qualidade de Presidente;

    II. Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz;

    III. Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus;

    IV. Desembargadora Nágila Maria Sales Brito;

    V. Desembargador Luiz Fernando Lima (Suplente)

    VI. Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto (Suplente)

    VII. Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro (Suplente)

    VIII. Juiz de Direito Eduardo Carlos De Carvalho;

    IX. Juiz de Direito Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo; e

    X. Denise do Carmo Ferreira, Assistente Social.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 603, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.


ATAS  |  PAUTAS


2025

Não houve reunião até o presente momento

2024

Ata 09/10/2024 PDF | Ata 09/10/2024 ODT

2023

Não houve reunião até o presente momento

2022

Ata 11/10/2022 |  Ata 30/09/2022 | Ata 23/09/2022Ata 16/09/2022 | Ata 23/08/2022Ata 16/08/2022 | Ata 28/06/2022 | Ata 14/06/2022 

2021

Ata 14/12/2021


DECRETOS JUDICIÁRIOS


DECRETO JUDICIÁRIO Nº 603, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 515, DE 29 DE JUNHO DE 2023.