Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca

Sobre a Comissão

É responsável por contribuir com a propagação do conhecimento no Tribunal,
seja por meio de ações na biblioteca do Poder Judiciário, disponibilização de acórdãos
e divulgação de jurisprudências na internet, ou pela organização e supervisão da edição e
circulação da revista Bahia Forense.

Também promove cursos para difundir técnicas de elaboração
de ementas, além de propor que seja sintetizada em súmula a jurisprudência do Tribunal
e normatizar a atividade de pesquisa científica, demandada pela sociedade acadêmica
ao acervo do Judiciário.

Art. 113 do Regimento Interno do TJBA
Portaria 01/2018

Composição

Titulares

Des. ANTÔNIO MARON AGLE FILHO – Presidente
Des. JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO DA SILVA
Des. JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
Des. MARCELO SILVA BRITTO

Suplentes

Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO.
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

Atas e Pautas

Relatórios de Atividades

Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca
5ª Av. do CAB, Nº 560, Prédio Anexo 1, sala 305-J – Salvador/BA
Tel.: (71) 3372-1797 / 7540 / 5555 | E-mail: jurisprudencia@tjba.jus.br