Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca

COMPETÊNCIA

É responsável por contribuir com a propagação do conhecimento no Tribunal, seja por meio de ações na biblioteca do Poder Judiciário, disponibilização de acórdãos e divulgação de jurisprudências na internet, ou pela organização e supervisão da edição e circulação da revista Bahia Forense. Também promove cursos para difundir técnicas de elaboração de ementas, além de propor que seja sintetizada em súmula a jurisprudência do Tribunal e normatizar a atividade de pesquisa científica, demandada pela sociedade acadêmica ao acervo do Judiciário.

Art. 113 do Regimento Interno do TJBA

COMPOSIÇÃO

Titulares

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel – Presidente;
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos;
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva;
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro.

Suplentes

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda;
Des. Baltazar Miranda Saraiva;
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos.

ATAS  |  PAUTAS

2023

Não houve reunião até o presente momento.

2022

ATA DA REUNIÃO 17.02.2022

2021

REUNIÃO 25.09.2021

REUNIÃO 16.09.2021

REUNIÃO 06.08.2021

2020

Ata 25.09

Ata 14.08