COMPETÊNCIA
É responsável por contribuir com a propagação do conhecimento no Tribunal, seja por meio de ações na biblioteca do Poder Judiciário, disponibilização de acórdãos e divulgação de jurisprudências na internet, ou pela organização e supervisão da edição e circulação da revista Bahia Forense. Também promove cursos para difundir técnicas de elaboração de ementas, além de propor que seja sintetizada em súmula a jurisprudência do Tribunal e normatizar a atividade de pesquisa científica, demandada pela sociedade acadêmica ao acervo do Judiciário.
Art. 113 do Regimento Interno do TJBA
COMPOSIÇÃO
Titulares
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel – Presidente;
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos;
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva;
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro.
Suplentes
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda;
Des. Baltazar Miranda Saraiva;
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos.
ATAS | PAUTAS
2023
Não houve reunião até o presente momento.
2022
2021
2020
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