Sobre a Comissão
É responsável por contribuir com a propagação do conhecimento no Tribunal,
seja por meio de ações na biblioteca do Poder Judiciário, disponibilização de acórdãos
e divulgação de jurisprudências na internet, ou pela organização e supervisão da edição e
circulação da revista Bahia Forense.
Também promove cursos para difundir técnicas de elaboração
de ementas, além de propor que seja sintetizada em súmula a jurisprudência do Tribunal
e normatizar a atividade de pesquisa científica, demandada pela sociedade acadêmica
ao acervo do Judiciário.
Art. 113 do Regimento Interno do TJBA
Portaria 01/2018
Composição
Titulares
Desa. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL (PRESIDENTE)
Des. MARCELO SILVA BRITTO
Des. JOSÉ JORGE LOPES BARRETTO DA SILVA
Des. ANTÔNIO MARON AGLE FILHO
Suplentes
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO.
Atas e Pautas
2023
Não houve reunião no ano de 2023