Comitê do Fundo Estadual de Segurança para Magistrados – FUNSEG

COMPOSIÇÃO

Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de Presidente;
Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça;
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior;
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão Permanente de Segurança;
Juiz de Direito Paulo Ney de Araújo, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
Tenente Coronel PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

ATOS NORMATIVOS

Decreto Judiciário nº 797, de 7 de outubro de 2024

Decreto Judiciário nº 517, de 26 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 516, de 26 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 223, de 6 de março de 2024

Decreto Judiciário nº 95, de 23 de fevereiro de 2023

ATOS NORMATIVOS