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Comitê do Fundo Estadual de Segurança para Magistrados – FUNSEG


COMPOSIÇÃO


Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de Presidente;
Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça;
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior;
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, Presidente da Comissão Permanente de Segurança;
Juiz de Direito Eldsamir da Silva Mascarenhas, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB; e
Tenente Coronel PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2024.


ATOS NORMATIVOS


Decreto Judiciário nº 95, de 23 de fevereiro de 2023


ATOS NORMATIVOS