Comitê do Fundo Estadual de Segurança para Magistrados – FUNSEG

COMPOSIÇÃO

I. Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de Presidente;
II. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, Corregedor-Geral da Justiça;
III – O Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial;”
IV. Desembargadora Soraya Moradillo Pinto, Presidente da Comissão Permanente de Segurança;
V. Juiz de Direito Paulo Ney de Araújo, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB; e
VI. Tenente Coronel PM Raimundo Sérgio Lopes das Merces, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 171 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Decreto Judiciário nº 797, de 7 de outubro de 2024

Decreto Judiciário nº 517, de 26 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 516, de 26 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 223, de 6 de março de 2024

Decreto Judiciário nº 95, de 23 de fevereiro de 2023

ATOS NORMATIVOS