Comitê Gestor de Contas Especiais

COMPOSIÇÃO

I. Desembargador RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO, representando o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na qualidade de titular, e o Juiz Assessor do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, SADRAQUE OLIVEIRA RIOS TOGNIN, na qualidade de suplente;

II.Desembargadora IVANA MÉRCIO NILO DE MAGALDI, Corregedora Regional, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na qualidade de titular, e a Juíza do Trabalho KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA, na qualidade de suplente; e

III.Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na qualidade de titular, e o Juiz Federal FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA, Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, na qualidade de suplente.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 252, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

ATOS NORMATIVOS

Decreto Judiciário n° 296, de 01 de abril de 2022

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