COMPOSIÇÃO
I. Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Maria Fausta Cajahyba Rocha, Titular da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador;
III. Juíza de Direito Ana Maria dos Santos Guimarães, Titular da 35ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador;
IV. Miriam de Almeida Santana, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º grau;
V. Tâmara Rodrigues de Souza Cunha, servidora.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
Saiba mais sobre a Justiça Restaurativa
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário n° 78, de 09 de fevereiro de 2022
ATAS | PAUTAS