COMPOSIÇÃO
I. Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório;
III. Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves;
IV. Juíza de Direito Carmelita Arruda de Miranda, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
V. Juíza de Direito Juliana de Castro Madeira Campos
VI. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas – SEGESP;
VII. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde – DAS;
VIII. João Dias de Andrade Filho, Chefe da Junta Médica;
IX. Marcos Lage Cajazeira Ramos, Coordenador de Saúde Ocupacional – COSOP;
X – Edsonia dos Santos Lacerda (Titular) e Celeste Oliveira (Suplente), servidoras indicadas pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 103, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.)
XI. Railton de Oliveira Cordeiro, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
XII. Everaldo Chaves Júnior, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 439, DE 29 DE MAIO DE 2024.
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 103, de 12 de fevereiro de 2025
Decreto Judiciário nº 439, de 29 de maio de 2024
Decreto Judiciário nº 270, de 19 de março 2024
Decreto Judiciário nº 97, de 23 de fevereiro 2023
Decreto Judiciário nº 713, de 14 de outubro de 2022
Decreto Judiciário n° 123, de 14 de fevereiro de 2022
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