Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores

COMPOSIÇÃO

I. Juíza de Direito Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Carmelita Arruda de Miranda, representante da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB);
III. Juíza de Direito Juliana de Castro Madeira Campos;
IV. Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP);
V. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde (DAS);
VI. João Dias de Andrade Filho, Chefe da Junta Médica;
VII. Marcos Lage Cajazeira Ramos, Coordenador de Saúde Ocupacional (COSOP);VIII. Edsonia dos Santos Lacerda (Titular) e Celeste Oliveira (Suplente), servidoras indicadas pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SIN-TAJ);
IX. Railton de Oliveira Cordeiro, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD); e
X. Everaldo Chaves Júnior, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ASSETBA).

ATOS NORMATIVOS

Decreto Judiciário nº 332 de 01 de abril de 2026

Decreto Judiciário nº 103, de 12 de fevereiro de 2025

Decreto Judiciário nº 439, de 29 de maio de 2024

Decreto Judiciário nº 270, de 19 de março 2024

Decreto Judiciário nº 97, de 23 de fevereiro 2023

Decreto Judiciário nº 713, de 14 de outubro de 2022

Decreto Judiciário n° 123, de 14 de fevereiro de 2022

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