COMPOSIÇÃO
I. Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, na qualidade de Presidente;
II. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados;
III. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório;
IV. Juíza de Direito Newcy Mary da Paixão Cunha;
V. Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves;
VI. Juíza de Direito Carmelita Arruda de Miranda, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
VII. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas – SEGESP;
VIII. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde – DAS;
IX. João Dias de Andrade Filho, Chefe da Junta Médica;
X. Marcos Lage Cajazeira Ramos, Coordenador de Saúde Ocupacional – COSOP;
XI. Paulo Fernando Ferreira Santos, representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia- SINTAJ;
XII. Railton de Oliveira Cordeiro, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
XIII. Everaldo Chaves Júnior, representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 270, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 97, de 23 de fevereiro 2023
Decreto Judiciário nº 713, de 14 de outubro de 2022
Decreto Judiciário n° 123, de 14 de fevereiro de 2022
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