Comitê Regional de Saúde de Porto Seguro / Eunápolis

Competência

Está vinculada ao Comitê Executivo Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde e tem por finalidade auxiliar os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), constituído por profissionais de saúde, além de propor soluções conjuntas e reduzir a busca ao Judiciário para resolver as demandas da região nesta área.

Decreto Judiciário 601, de 11/09/2020

Composição

I. Juíza de Direito Nemora de Lima Janssen;

II. Juiz de Direito Roberto Costa de Freitas Júnior;

III. Juiz de Direito Rodrigo Duarte Bonatti;

IV. Juiz de Direito Roney Jorge Cunha Moreira;

V. Juiz de Direito Henrique César de Paiva Laraia;

VI. Juiz de Direito Marcus Aurelius Sampaio;

VII. Juiz Federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, 1ª Região – Seção Judiciária da Bahia;

VIII. Valéria Magalhães Pinheiro de Souza, Promotora de Justiça;

IX. Helber Luiz Batista, Promotor de Justiça;

X. João Batista Madeiro Neto, Promotor de Justiça;

XI. Júlio Cesar de Almeida, Procurador da República;

XII. José Renato Bernardes da Costa, Defensor Público Estadual;

XIII. Samira de Souza Palaoro, Defensora Pública Estadual;

XIV. Victor Rego, Defensor Público Estadual;

XV. Caio César Nunes Cruz, Defensor Público Estadual;

XVI. Pamela Aparecida dos Santos Silva, de Saúde do Município de Eunápolis;

XVII. Clériston Souza, Procurador Municipal Adjunto de Eunápolis;

XVIII. Kerrys Costa Ruas, Secretário de Saúde do Município de Porto Seguro;

XIX. Lucimar Lima Miranda, Assessora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro;

XX. Frederico Moreno Lage Aleixo, Procurador Jurídico do Município de Porto Seguro;

XXI. Danilo Fernandes Ricardo, Secretário de Saúde do Município de Teixeira de Freitas;

XXII. Leandro Sabóia Láudano Santos, Procurador Geral do Município de Teixeira de Freitas;

XXIII. Rodrigo Carvalho Nunes Oliveira, Diretor Técnico do Hospital Deputado LuisEduardo Magalhães.

XXIV. Marco Antônio Andrade, Diretor do Hospital Costa das Baleias

XXV. Maria Clara Lujan, Procuradora do Estado da Bahia;

XXVI. Frederico Bernardes Caiado de Castro, Procurador do Estado da Bahia;

XXVII. Bruno Medeiros da Silva, Coordenador Jurídico da Unimed Costa do Descobrimento;

XXVIII. Ali Abutrabe Neto, Coordenador Jurídico da Unimed Extremo Sul.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 914, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 914, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 538, de 19 de agosto de 2021.