Convênios – Núcleo de Cooperação Judiciária

DE COOPERAÇÃO

Termo de Coorperação Jurisdicional

Nº 143/2023

●  Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Compartilhamento de dados e informações entre os Juízos cooperantes envolvendo a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, especialmente os relativo aos processos em curso na Justiça do Trabalho, eventuais depósitos, penhoras e liberação de recursos.

Processo Administrativo TJ-ADM-2022/57568

● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

● Cooperação dos Juizados Especiais – COJE

● Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ

● Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO

Intercâmbio de informações alusivas à quantidade de Ações de Cobrança de Dívidas Condominiais (Juizados Especiais) e de Ações de Despejos por Falta de Pagamento (Justiça Comum), para fins de estatística comparativa dos dados, visando fomentar o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e de ferramentas voltadas à diminuição de judicialização.

Convênio de Cooperação Técnica

Processo Administrativo 15979/2022 e TJ-ADM-2022/51619

● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

● Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ

Implantação de totem interativo de informação no município de Serrinha-BA, para possibilitar o acesso de população ao equipamento, com o intuito de ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade, como forma de acolher aos excluídos digitais e ampliar, de forma geral, a inclusão e o acesso à nossa Justiça Social.