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Convênios – Núcleo de Cooperação Judiciária

Convênios - Núcleo de Cooperação Judiciária

CONVÊNIO/TERMO

DE COOPERAÇÃO

PARTÍCIPES OBJETO DATA DE ASSINATURA INTEIRO TEOR

Termo de Coorperação Jurisdicional

Nº 143/2023

●  Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Compartilhamento de dados e informações entre os Juízos cooperantes envolvendo a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, especialmente os relativo aos processos em curso na Justiça do Trabalho, eventuais depósitos, penhoras e liberação de recursos.

30/10/23 Clique aqui
Convênio de Cooperação Técnica n.19/2023

Processo Administrativo TJ-ADM-2022/57568

 

● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

● Cooperação dos Juizados Especiais – COJE

● Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ

● Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO

 

Intercâmbio de informações alusivas à quantidade de Ações de Cobrança de Dívidas Condominiais (Juizados Especiais) e de Ações de Despejos por Falta de Pagamento (Justiça Comum), para fins de estatística comparativa dos dados, visando fomentar o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e de ferramentas voltadas à diminuição de judicialização.

21/03/23 Clique aqui

Convênio de Cooperação Técnica

Processo Administrativo 15979/2022 e TJ-ADM-2022/51619

● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

● Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ

Implantação de totem interativo de informação no município de Serrinha-BA, para possibilitar o acesso de população ao equipamento, com o intuito de ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade, como forma de acolher aos excluídos digitais e ampliar, de forma geral, a inclusão e o acesso à nossa Justiça Social.

20/09/22 Clique aqui