CONVÊNIO/TERMO
DE COOPERAÇÃO |
PARTÍCIPES | OBJETO | DATA DE ASSINATURA | INTEIRO TEOR |
Termo de Coorperação Jurisdicional Nº 143/2023 |
● Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região |
Compartilhamento de dados e informações entre os Juízos cooperantes envolvendo a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, especialmente os relativo aos processos em curso na Justiça do Trabalho, eventuais depósitos, penhoras e liberação de recursos. |
30/10/23 | Clique aqui |
Convênio de Cooperação Técnica n.19/2023
Processo Administrativo TJ-ADM-2022/57568
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● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ● Cooperação dos Juizados Especiais – COJE ● Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ ● Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO
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Intercâmbio de informações alusivas à quantidade de Ações de Cobrança de Dívidas Condominiais (Juizados Especiais) e de Ações de Despejos por Falta de Pagamento (Justiça Comum), para fins de estatística comparativa dos dados, visando fomentar o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e de ferramentas voltadas à diminuição de judicialização. |
21/03/23 | Clique aqui |
Convênio de Cooperação Técnica Processo Administrativo 15979/2022 e TJ-ADM-2022/51619 |
● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ● Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ |
Implantação de totem interativo de informação no município de Serrinha-BA, para possibilitar o acesso de população ao equipamento, com o intuito de ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade, como forma de acolher aos excluídos digitais e ampliar, de forma geral, a inclusão e o acesso à nossa Justiça Social. |
20/09/22 | Clique aqui |
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