| CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO | PARTÍCIPES | OBJETO |
DATA DE ASSINATURA |
INTEIRO TEOR |
| Acordo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura Municipal de Rio Preto/BA | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Rio Preto/BA, para os fins que especifica | 28/01/2025 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Farmácia CAJ 5 | O presente termo rege a relação entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Farmácia CAJ 5 no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual objetiva a disponibilização de acesso aos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) nas unidades vinculadas à empresa. | 09/12/2024 | Clique Aqui |
| Acordo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura Municipal de Pojuca/BA | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Pojuca/BA, para os fins que especifica | 09/12/2024 | Clique Aqui |
| Acordo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura Municipal de Urandi/BA | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Urandi/BA, para os fins que especifica | 24/10/2024 | Clique Aqui |
| Acordo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura Municipal de Cipó/BA | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Cipó/BA, para os fins que especifica | 09/12/2024 | Clique Aqui |
| Acordo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura Municipal de Itiúba/BA | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Itiúba/BA, para os fins que especifica | 04/12/2024 | Clique Aqui |
| Acordo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Tribunal Regional Eleitoral | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para os fins que especifica | 30/11/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Cooperação Jurisdicional | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região | Termo de Cooperação Jurisdicional que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para os fins que especifica | 04/11/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura Municial de Urandi/BA | O presente termo rege a relação entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Urandi/BA no âmbito do Projeto Conecta Justiça, o qual objetiva a disponibilização de acesso aos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) nas unidades vinculadas à Prefeitura. | 24/10/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Grupo Meddi – Instituto da Imagem | O presente termo rege a relação entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Grupo Meddi – Instituto da Imagem, empresa aderente ao Conecta Justiça, o qual objetiva a disponibilização de acesso aos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa. | 18/10/2024 | Clique Aqui
Clique aqui para conferir publicação no DJE |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Anhanguera (Feira de Santana) | O presente termo rege a relação entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Faculdade Anhanguera – Feira de Santana/BA, empresa aderente ao Conecta Justiça, o qual objetiva a disponibilização de acesso aos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) no estabelecimento da empresa. | 18/10/2024 | Clique Aqui
Clique aqui para conferir publicação no DJE |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Anhanguera (Iguatemi) | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Unime (Paralela) | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Anhanguera (Camaçari) | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Odonto Premium Imbuí | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
Termo de Cooperação
n.114 / 2024 | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura de Feira de Santana | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Arabí Veículos LTDA | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Responsabilidade | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● LABCHECAP | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
Termo de Cooperação
n. 74 / 2024 | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura de Amargosa | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
Termo de Cooperação
n.78 / 2024 | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Câmara de São Felipe | Adesão ao Conecta Justiça – Disponibilização de acesso dos cidadãos aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) | 28/08/2024 | Clique Aqui |
| Termo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Seção Judiciária do Estado da Bahia
● Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Seção Judiciária da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. | 05/08/2024 | Clique Aqui/
DJE |
| Termo de Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/
Técnica
● Coordenadoria da Infância e Juventude
● Núcleo de Cooperação Judiciária | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista / BA | | Clique aqui |
Termo de
Cooperação Técnica | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Tribunal de Justiça do Estado do Amapá | intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos entre os partícipes acerca do Projeto PARCEIRO DIGITAL, desenvolvido pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com vistas a subsidiar a sua implementação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | 16/05/2024 | Clique aqui |
| Termo de Coorperação | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
● Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
● Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
● Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
● Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas
● Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
● Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
● Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
● Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
● Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
● Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
● Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
● Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
● Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
● Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
● Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
● Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
● Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
● Tribunal Regional Federal da 1ª Região
● Tribunal Regional Federal da 5ª Região
● Tribunal Regional Federal da 21ª Região
● Tribunal Regional Federal da 19ª Região
● Tribunal Regional Federal da 22ª Região
● Tribunal Regional Federal da 20ª Região | Congregar os tribunais da Região Nordeste da República Federativa do Brasil em torno de uma agenda comum de cooperação judiciária, com vistas ao estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário, à atuação em rede em busca de desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional, assim como o incentivo à diplomacia judicial. | 04 de Agosto de 2022 | Clique aqui |
Termo de Compromisso nº 03/24
| ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● Lar Vida – Valorização Individual do Deficiente Anônimo |
Entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao Lar Vida – Valorização individual do Deficiente Anônimo.
| 08/01/2024 | Clique aqui |
Termo de Cooperação nº 05/24
|
● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● Assessoria de Comunicação Social do TJBA Casa Pia de São Joaquim
|
Implementação de uma Horta Comunitária, nas dependência da CASA PIA, destinada ao cultivo de alimentos, cujo consumo deverá ser realizado pelos alunos de referida Entidade Beneficente de Assistência Social e membros da comunidade em seu entorno.
| 08/01/2023 | Clique aqui |
Termo de Compromisso nº 02/24
| ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● Núcleo de Apoio ao combate do Câncer Infantil (NACCI) |
Entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI).
| 30/01/2024 | Clique aqui |
| Termo de Compromisso nº 04/24 | ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● OAF – Organização de Auxílio Fraterno |
Entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, a OAF – Organização de Auxílio Fraterno.
| 08/01/2024 | Clique aqui |
|
|
|
| | |
2023
|
|
| | |
|
|
|
| | |
|
Termo de Coorperação Jurisdicional
Nº 143/2023
|
● Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
|
Compartilhamento de dados e informações entre os Juízos cooperantes envolvendo a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, especialmente os relativo aos processos em curso na Justiça do Trabalho, eventuais depósitos, penhoras e liberação de recursos.
| 30/10/23 | Clique aqui
|
| Convênio de Cooperação Técnica n.19/2023
Processo Administrativo TJ-ADM-2022/57568
|
● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Cooperação dos Juizados Especiais – COJE
● Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ
● Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO
|
Intercâmbio de informações alusivas à quantidade de Ações de Cobrança de Dívidas Condominiais (Juizados Especiais) e de Ações de Despejos por Falta de Pagamento (Justiça Comum), para fins de estatística comparativa dos dados, visando fomentar o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e de ferramentas voltadas à diminuição de judicialização.
| 21/03/23 | Clique aqui |
|
Convênio de Cooperação Técnica
Processo Administrativo 15979/2022 e TJ-ADM-2022/51619
| ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ● Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ |
Implantação de totem interativo de informação no município de Serrinha-BA, para possibilitar o acesso de população ao equipamento, com o intuito de ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade, como forma de acolher aos excluídos digitais e ampliar, de forma geral, a inclusão e o acesso à nossa Justiça Social.
| 20/09/22 | Clique aqui |
