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Convênios – Núcleo de Cooperação Judiciária

Convênios - Núcleo de Cooperação Judiciária
CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃOPARTÍCIPESOBJETO
DATA DE ASSINATURA

INTEIRO TEOR
Termo de Coorperação ● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
● Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
● Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
● Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
● Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas
● Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
● Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
● Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
● Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
● Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
● Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
● Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
● Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
● Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
● Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
● Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
● Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
● Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
● Tribunal Regional Federal da 1ª Região
● Tribunal Regional Federal da 5ª Região
● Tribunal Regional Federal da 21ª Região
● Tribunal Regional Federal da 19ª Região
● Tribunal Regional Federal da 22ª Região
● Tribunal Regional Federal da 20ª Região
Congregar os tribunais da Região Nordeste da República Federativa do Brasil em torno de uma agenda comum de cooperação judiciária, com vistas ao estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário, à atuação em rede em busca de desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional, assim como o incentivo à diplomacia judicial.04 de Agosto de 2022Clique aqui
Termo de Compromisso nº 03/24
● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● Lar Vida – Valorização Individual do Deficiente Anônimo

Entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao Lar Vida – Valorização individual do Deficiente Anônimo.

08/01/2024Clique aqui
Termo de Cooperação nº 05/24

● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● Assessoria de Comunicação Social do TJBA Casa Pia de São Joaquim

Implementação de uma Horta Comunitária, nas dependência  da CASA PIA, destinada ao cultivo de alimentos, cujo consumo deverá ser realizado pelos alunos de referida Entidade Beneficente de Assistência Social e membros da comunidade em seu entorno.

08/01/2023Clique aqui
Termo de Compromisso nº 02/24
● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● Núcleo de Apoio ao combate do Câncer Infantil (NACCI)

Entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI).

 30/01/2024Clique aqui
Termo de Compromisso nº 04/24● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
● Núcleo Socioambiental
● Núcleo de Cooperação Judiciária
● OAF – Organização de Auxílio Fraterno

Entrega dos alimentos cultivados na horta do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme disponibilidade, a OAF – Organização de Auxílio Fraterno.

08/01/2024Clique aqui

 

 

 

  

2023

 

 

  

 

 

 

  

Termo de Coorperação Jurisdicional

Nº 143/2023

●  Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Compartilhamento de dados e informações entre os Juízos cooperantes envolvendo a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e o Hospital Evangélico da Bahia, especialmente os relativo aos processos em curso na Justiça do Trabalho, eventuais depósitos, penhoras e liberação de recursos.

30/10/23Clique aqui
Convênio de Cooperação Técnica n.19/2023

Processo Administrativo TJ-ADM-2022/57568

 

● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

● Cooperação dos Juizados Especiais – COJE

● Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ

● Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO

 

Intercâmbio de informações alusivas à quantidade de Ações de Cobrança de Dívidas Condominiais (Juizados Especiais) e de Ações de Despejos por Falta de Pagamento (Justiça Comum), para fins de estatística comparativa dos dados, visando fomentar o desenvolvimento de pesquisas sobre a temática e de ferramentas voltadas à diminuição de judicialização.

21/03/23Clique aqui

Convênio de Cooperação Técnica

Processo Administrativo 15979/2022 e TJ-ADM-2022/51619

● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

● Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

● Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ

Implantação de totem interativo de informação no município de Serrinha-BA, para possibilitar o acesso de população ao equipamento, com o intuito de ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade, como forma de acolher aos excluídos digitais e ampliar, de forma geral, a inclusão e o acesso à nossa Justiça Social.

20/09/22Clique aqui