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Corregedorias do TJBA entregam mais de 5 mil títulos de propriedade durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, de 9 a 13 de junho 
9 de junho de 2025 às 18:28
Corregedorias do TJBA entregam mais de 5 mil títulos de propriedade durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, de 9 a 13 de junho 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, entrega 5.120 títulos de propriedade originados de processos de regularização fundiária urbana (Reurb), promovendo segurança jurídica e dignidade para famílias em situação de vulnerabilidade. As ações ocorrem durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Do total, 3.422 títulos serão entregues pelo Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref). A unidade é vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, que abrange as comarcas de entrância final existentes no Judiciário baiano. A entrega de títulos ocorrerá em cinco municípios: 

Salvador – 2.775 títulos
Alagoinhas – 89 títulos
Barreiras – 330 títulos
Itabuna – 101 títulos
Presidente Dutra – 127 títulos 

Com a força-tarefa da semana, a Bahia alcança a marca de 18.160 imóveis regularizados pela Corregedoria-Geral da Justiça, entre os anos de 2024 e 2025, nas 27 comarcas de entrância final. “A Bahia deu um salto em 2025. Não apenas ampliamos o alcance da política fundiária, como, também, conseguimos estruturar uma atuação mais técnica, participativa e resolutiva. É a REURB se tornando realidade no cotidiano das famílias que mais precisam”, afirma o Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral. 

Ao longo desta semana, outros 1.698 títulos serão entregues pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que abrange as comarcas de entrância inicial e intermediária, e é regida pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. Moradores de 11 municípios serão contemplados: 

Barra – 150 títulos  
Buritirama – 100 títulos 
Canavieiras – 440 títulos  
Cansanção – 240 títulos  
Carinhanha – 80 títulos  
Governador Mangabeira – 100 títulos  
Macaúbas – 12 títulos 
Morro do Chapéu – 230 títulos  
Pojuca – 100 títulos  
Quixabeira – 50 títulos  
Xique-Xique – 196 títulos  

Ainda como parte da programação, serão realizados dois webinários com a participação de delegatários do serviço extrajudicial e de profissionais da área de regularização fundiária urbana.  

O primeiro, capitaneado pela Corregedoria do Interior, ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho, com o tema “Solo Seguro Favela – Caminhos para a REURB”.   

O segundo, organizado pela Corregedoria-Geral, será no dia 13 de junho. O tema é “NUREF e FEURB: referências estratégicas para a REURB na Bahia”. 

Os dois eventos são gratuitos, abertos ao público e realizados pela plataforma Microsoft Teams mediante inscrição prévia.   

Seguem os links de inscrição: 

Solo Seguro Favela – Caminhos para a REURB 

NUREF e FEURB: referências estratégicas para a REURB na Bahia 

Texto publicado: Ascom TJBA