Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, entrega 5.120 títulos de propriedade originados de processos de regularização fundiária urbana (Reurb), promovendo segurança jurídica e dignidade para famílias em situação de vulnerabilidade. As ações ocorrem durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela, uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Do total, 3.422 títulos serão entregues pelo Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref). A unidade é vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, que abrange as comarcas de entrância final existentes no Judiciário baiano. A entrega de títulos ocorrerá em cinco municípios: 

• Salvador – 2.775 títulos
• Alagoinhas – 89 títulos
• Barreiras – 330 títulos
• Itabuna – 101 títulos
• Presidente Dutra – 127 títulos 

Com a força-tarefa da semana, a Bahia alcança a marca de 18.160 imóveis regularizados pela Corregedoria-Geral da Justiça, entre os anos de 2024 e 2025, nas 27 comarcas de entrância final. “A Bahia deu um salto em 2025. Não apenas ampliamos o alcance da política fundiária, como, também, conseguimos estruturar uma atuação mais técnica, participativa e resolutiva. É a REURB se tornando realidade no cotidiano das famílias que mais precisam”, afirma o Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral. 

Ao longo desta semana, outros 1.698 títulos serão entregues pela Corregedoria das Comarcas do Interior, que abrange as comarcas de entrância inicial e intermediária, e é regida pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro. Moradores de 11 municípios serão contemplados: 

• Barra – 150 títulos  
• Buritirama – 100 títulos 
• Canavieiras – 440 títulos  
• Cansanção – 240 títulos  
• Carinhanha – 80 títulos  
• Governador Mangabeira – 100 títulos  
• Macaúbas – 12 títulos 
• Morro do Chapéu – 230 títulos  
• Pojuca – 100 títulos  
• Quixabeira – 50 títulos  
• Xique-Xique – 196 títulos  

Ainda como parte da programação, serão realizados dois webinários com a participação de delegatários do serviço extrajudicial e de profissionais da área de regularização fundiária urbana.  

O primeiro, capitaneado pela Corregedoria do Interior, ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho, com o tema “Solo Seguro Favela – Caminhos para a REURB”.   

O segundo, organizado pela Corregedoria-Geral, será no dia 13 de junho. O tema é “NUREF e FEURB: referências estratégicas para a REURB na Bahia”. 

Os dois eventos são gratuitos, abertos ao público e realizados pela plataforma Microsoft Teams mediante inscrição prévia.   

Seguem os links de inscrição: 

Solo Seguro Favela – Caminhos para a REURB 

NUREF e FEURB: referências estratégicas para a REURB na Bahia