Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convoca os servidores Administradores de Fóruns, para participarem do “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”. 

A formação continuada é promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e outras Formas de Discriminação de 1º e 2º Graus, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA. 

A ação educativa, desenvolvida na modalidade online, acontece nos dias 19, 20 e 21 de junho, das 8h às 12h. É obrigatória para todos os servidores relacionados no Anexo Único do Decreto Judiciário n º 466, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (16). As inscrições dos servidores relacionados no Anexo serão realizadas diretamente pela Unicorp, sem a necessidade de inscrição via Siec ou e-mail. 

Eventuais dúvidas e informações necessárias à realização desta capacitação devem ser encaminhadas para os e-mails: unicorp@tjba.jus.br e comissaoassedio2grau@tjba.jus.br, ou pelo telefone: 3372-7734 das 8h às 14h. 

O plano anual de capacitações das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e outras formas de Discriminações visa atender a Resolução n.º 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, fomentando tribunais estaduais a adotarem medidas que suplantem o exercício abusivo do poder administrativo, caracterizado por ações persistentes e desproporcionais ao sujeito e que afetam as relações sociais e trabalhistas . 

Descrição da imagem: ilustrativa com o nome do curso {fim da descrição}.    

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