Agência de Notícias

Cinquenta servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), indicados pelos chefes das unidades administrativas para atuarem como Gestores de Riscos nos termos da Resolução nº 02/2025, participam de uma capacitação entre os dias 1º e 4 de dezembro, das 13h às 18h, no Auditório do Anexo II do TJBA (sala 309). 

Uma iniciativa do Comitê de Gestão de Riscos, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), da Controladoria do Judiciário (CTJud) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), a ação destina-se a preparar esses servidores, tornando-os aptos a identificar, analisar, avaliar, tratar, monitorar e comunicar os riscos dos processos de trabalho, atividades, projetos ou iniciativas sob sua responsabilidade.  

A condução do conteúdo, que totaliza uma carga horária de 20 horas, será feita por Mariana Tomasi Keppen, sócia-diretora de compliance e proteção de dados da Pironti Advogados (consultoria especializada que apoiou a implantação do Sistema de Integridade do TJBA). 

Instituída pela Resolução nº 02/2025, a Política de Gestão de Riscos do TJBA estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estrutura e competências a serem observadas no processo de Gestão de Riscos no âmbito da Corte baiana. O normativo constituiu, ainda, o Comitê de Gestão de Riscos, integrado, atualmente, pelo Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, na qualidade de presidente; por Karina Correia Martinez (Controladora-Chefe do Judiciário); por Larissa Torquato (Secretária de Planejamento e Orçamento); e por Viviane da Anunciação Souza (Secretária-Geral da Presidência). 

A efetiva implementação da Gestão de Riscos importa em inúmeros benefícios para o Tribunal de Justiça da Bahia, tais como: melhora no alcance dos objetivos institucionais; fortalecimento da eficiência e da Governança; aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno; mitigação de perdas; e formação de uma base consistente para a tomada de decisões nas diversas áreas de atuação da Corte de Justiça. 

Conforme ressalta o Presidente do Comitê, Juiz Sadraque Rios, “este é um marco para a administração do Judiciário baiano, pois a gestão de riscos otimizará os resultados estratégicos e esta é uma preocupação central da Presidente Cynthia Maria Pina Resende, que apoia essas medidas desde o início”. 

Além da capacitação, o Comitê tem trabalhado na elaboração do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal de Justiça da Bahia, totalmente alinhado com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – especialmente as de nº 347/2020, nº 410/2021 e nº 633/2025 -, com as normas nacionais e internacionais de que tratam a matéria, bem como às melhores práticas de Controle Interno, Governança, Integridade, Transparência e Gestão de Riscos.  

O material servirá como um guia para fomentar a atuação eficiente e tecnicamente embasada no processo de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos diversos riscos envolvendo a instituição.   

“A nomeação e a capacitação dos Gestores de Riscos, somada à elaboração do Manual e da Matriz de Gestão de Riscos Institucionais, representam um avanço concreto na consolidação da governança e da integridade no TJBA, fortalecendo a cultura de prevenção e a tomada de decisões mais seguras e eficientes no âmbito do nosso Tribunal de Justiça da Bahia”, afirma a Controladora-Chefe Karina Martinez. 

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