Agência de Notícias

O encontro na sala de reunião da Assessoria Especial da Presidência, ocorrido na segunda-feira (2 de junho), foi especial. A data marcou a despedida da Presidente da Comissão Especial de Concurso para provimento dos Cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Ivete Caldas, que completará 75 anos no dia (6). A aposentadoria saiu no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira (3). O aniversário é o limite da aposentadoria compulsória em razão da idade, segundo o Art. 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 152/2015.     

“Como em toda a sua carreira, a condução dos trabalhos presididos por ela foi extremamente positiva”, destacou o Juiz Assessor Especial da Presidência I (AEP I) e Coordenador da Comissão de Apoio à Comissão do Concurso, Gustavo Nunes, realçando a competência e a dedicação da Desembargadora Ivete Caldas. Na ocasião, os(as) Desembargadores(as) Raimundo Cafezeiro, Maria do Socorro Habib, Alberto Raimundo e Dinalva Pimentel, bem como a Juíza Assessora Especial da Presidência II (AEP II), Rita Ramos de Carvalho, e os demais integrantes, também, externaram palavras de carinho e afeto à magistrada.   

Baiana de Valença, a Desembargadora Ivete Caldas ingressou na magistratura em 1981. Sua primeira comarca foi Ibitiara. Em 1992, foi promovida para Salvador. Seis anos depois, foi convocada para atuar nas Câmaras Criminais. Atuou como Juíza Corregedora em 2002 e assumiu a Coordenação de Juizados Especiais (Coje) em 2006, mesmo ano em que se tornou Desembargadora, por merecimento. Em sua trajetória, ela presidiu o Conselho Superior dos Juizados Especiais da Bahia, o Colégio de Magistrados e a Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.     

Deliberações 

Entre os assuntos tratados, esteve a aprovação da Minuta do Projeto Básico do Concurso, para contratação de instituição executora do concurso público para Juiz Substituto, com atualizações relacionadas à Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, aprovou-se, por unanimidade, que a Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, membro titular, assumirá, interinamente, a presidência da Comissão, até nova deliberação da Presidência do TJBA.  

Marcaram presença na sala, além dos já citados, as Servidoras Larissa Torquato (Secretaria de Planejamento e Orçamento), Duany Costa (AEP I), Ana Paula Pequeno, Elen Filgueira e Rozilene Vilar; e o Servidor Manoel Filho.