Os Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior foram condecorados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, de alta distinção. A homenagem ocorreu durante a cerimônia de Aniversário de 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), no Salão de Festas do Clube do Exército, em Brasília, na quarta-feira (10). A condecoração foi entregue pelos Ministros Conselheiros da Ordem na presença dos Ministros da Corte, servidores e familiares dos homenageados.
“Cumprimentamos a todos que a partir desta data terão seus nomes no nosso livro de honra, onde estão aqueles que contribuíram para o engrandecimento da nossa Justiça”, disse o anfitrião do evento, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, saudando os agraciados e os demais membros presentes.
Para o ex-Presidente da Corte baiana, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, é uma honra receber do STM, por meio do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, a aprovação por unanimidade para admissão no quadro especial no Grau de Alta Distinção. “Não só eu na qualidade de Presidente no biênio 2022/2024, mas, também, ao Desembargador Mário Albiani, no mesmo período, pelos serviços também relevantes, prestados por ele, na função de Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima”, disse. Ao atribuir o mérito das honrarias aos Magistrados e servidores da Corte baiana, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco falou sobre o trabalho da sua sucessora. “Tenho fé que a nova Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, elevará mais ainda o conceito e o bom nome de nossa judicatura, porque para tanto tem desenvolvido, com trabalho e dedicação em suas ações”.
O homenageado aproveitou a oportunidade para agradecer ao Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Eldsamir Mascarenhas, pela presença na solenidade. O Magistrado representou toda a classe de Juízes.
De forma semelhante, o Desembargador Mário Albiani Júnior manifestou gratidão pela homenagem e aproveitou para rememorar sua passagem pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). “Feliz também por ter participado, como Diretor da Unicorp, da gestão inovadora do Desembargador Nilson Castelo Branco, homenageado merecidamente com a mesma comenda, por seu viés democrático ao abrir o Judiciário para todo o povo da Bahia, bem como para as instituições que importam para a manutenção do regime democrático, a exemplo do STM”, frisou.
Ao mencionar o discurso do anfitrião da solenidade voltado a valores democráticos, o Desembargador homenageado citou o alinhamento da Presidente do TJBA com os mesmos princípios. “Sob a condução da querida Presidente Cynthia Pina Resende, que preserva os mesmos ideais democráticos, e valores de unidade, acessibilidade e harmonia, sinto-me com uma sensação de pertencimento a um Poder Judiciário forte, independente e respeitado em todo o Brasil”, ressaltou.
Criada em 12 de junho de 1957, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é concedida a civis ou militares, instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à instituição militar. As admissões dos agraciados são feitas por um Conselho formado por Ministros do STM. As insígnias concedidas variam nos graus Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Diversas autoridades estiveram presentes à solenidade. Entre elas, o Ministro Cristiano Zanin, do STF; o Ministro Humberto Martins, do STJ; o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz Frederico Mendes Júnior; e o Desembargador Marcos Villas Boas, Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).
Breve históricos dos homenageados
Des. Nilson Soares Castelo Branco – Presidente da Corte baiana durante o biênio 2022-2024, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1979 e se especializou em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Em 2008, foi Professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvador. Advogou até o ano de 2010, com atuação nas esferas Eleitoral, Civil e Administrativa.
Ingressou como Desembargador no TJBA em 2010, ocupando a vaga do quinto constitucional da advocacia. Atuou na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal e na Seção Criminal. Foi Presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011, Diretor da Escola dos Magistrados da Bahia no biênio 2018-2020.
Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB) no biênio 2020 – 2022, também presidiu a Comissão Permanente de Segurança do TJBA nos biênios 2012-2014 e 2020-2022. Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Segurança de Magistrados da Bahia (FUNSEG-BA), no período de 13 de fevereiro de 2020 a 02 de agosto de 2020 e, posteriormente, no biênio 2022-2024, quando também integrou o Comitê de Governança do TJBA.
Refletindo o reconhecimento e a valorização de sua atuação exemplar em prol da Magistratura baiana, foi homenageado, em 2014, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho. No ano de 2023, foi agraciado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza, e pela Câmara Municipal de Salvador, por meio da Medalha Thomé de Souza, bem como foi congratulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Prêmio JJ Calmon de Passos, em 2024.
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior – Graduado em Direito pela UFBA em 1989, o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior ingressou na Magistratura Estadual em 1990, aos 23 anos de idade, por meio de concurso público.
Presidiu a instalação da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador em 2014, a primeira unidade do TJBA a receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Promovido a Desembargador em agosto de 2015, foi Vice-Presidente da AMAB no biênio 2016-2017, Presidente da Primeira Câmara Cível do TJBA em 2018 e 2022 e Vice-Diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Também atuou como Assessor Especial da Presidência da AMAB no biênio 2018-2019 e foi Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), durante o biênio 2022-2024.
Condecorado com três Moções de Congratulações pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), atualmente é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS (CNJ) e Coordenador do Comitê Executivo Estadual do FONAJUS.
Descrição da imagem: o Presidente do STM, Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, entre os Desembargadores Mário Albiani Júnior e Nilson Castelo Branco [fim da descrição].
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