Agência de Notícias

A equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Bahia irá auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os Tribunais de Justiça de Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo também colocaram suas equipes à disposição para a implantação do novo sistema.

O cadastro a ser implantado permitirá os pretendentes à adoção a terem uma busca mais rápida e ampla de crianças que estão aptas para serem adotadas. Além disso, uma outra característica do sistema é fazer a atualização automática dos dados.

No novo CNA, se o pretendente restringiu a idade para até três anos, uma criança de 4 anos terá seu perfil apresentado. Os irmãos da criança também estarão vinculados ao seu cadastro e, caso o juiz entenda por dividi-los em grupos para facilitar a adoção, será possível buscar pretendentes considerando esta nova condição.

A previsão é que até o final deste ano, o novo CNA entre na fase de testes em alguns estados, e que até o primeiro semestre de 2018 esteja operando para as Varas de Infância e Juventude de todo o país.

As propostas para o novo CNA foram aprovadas pela maioria dos servidores e magistrados que participaram de cinco workshops que ocorreram pelo país este ano, organizados pela Corregedoria Nacional de Justiça, em que foram sugeridas as melhorias no cadastro. Os eventos ocorreram em Maceió/AL, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Curitiba/PR e Brasília/DF.

O novo CNA deverá incluir materiais como fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Todos os dados que estão em segredo de justiça, no entanto, não poderão ser acessados pelos pretendentes.

Em relação às informações de saúde da criança, o cadastro conterá doenças tratáveis e não tratáveis, incluindo condições como a microcefalia. Outra novidade é a possibilidade de busca fonética pelo nome da criança e informações caso ela esteja em estágio de convivência com uma nova família.

Dos pretendentes a serem incluídos no cadastro também serão exigidas novas informações, como o relatório social e psicológico, e a atualização das certidões de antecedentes criminais e cíveis a cada três anos – atualmente, ela vale por cinco anos.

Reunião – Na quinta-feira (30) a juíza auxiliar da corregedoria, Liz Rezende, e o secretário de tecnologia do TJBA, Leandro Sady, participaram de uma reunião de planejamento para o novo cadastro, em Curitiba. Um grupo de trabalho, em que a magistrada e o secretário farão parte, será instituído para a construção do novo sistema.