Refletindo o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a ética e a transparência, a Controladoria do Judiciário (CTJUD) realiza, no próximo dia 25 de setembro, na sala 309 do Anexo II do TJBA, o evento de Implantação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia.
Durante o evento, serão lançadas a Cartilha e o Portal da Integridade. Além disso, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assinará o Termo de Gestão e Adesão ao Sistema de Integridade, que será subscrito, posteriormente, por todos(as) os(as) Secretários(as).
O lançamento contará, ainda, com a participação da Sócia-Diretora de Compliance e Proteção de Dados da Pironti Advogados (consultoria especializada contratada para apoiar o projeto no âmbito do TJBA), Mariana Keppen, que é, também, Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados, Seção Paraná.
Responsabilidade da CTJUD com o apoio da Alta Administração, a implantação do Sistema de Integridade visa fortalecer o gerenciamento de riscos e a consolidação das boas práticas de governança. O sistema garante que as atividades realizadas pelo Judiciário baiano sejam conduzidas de forma ética, transparente, responsável e eficiente.
A instalação do Sistema de Integridade reforça a confiança social no Poder Judiciário; promove um ambiente ético e transparente; previne riscos e irregularidades; e apoia a gestão pública eficiente.
A ação está alinhada com a Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, especialmente ao Macrodesafio “Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais da Perspectiva Processos Internos”.
Portal da Integridade
O Portal da Integridade vai compilar as informações relacionadas ao Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia. Entre elas: normativos, comissões, ações de integridade, direcionamento aos canais que recebem denúncias/relatos e FAQ.
No portal, serão externalizados os instrumentos de atuação e boas práticas para a disseminação da cultura de integridade, ética e moralidade institucional no âmbito do Judiciário baiano.