FONAMEC – Palestrantes

FONAMEC - Palestrantes

Palestrantes

Excelência, inovação e diálogo marcarão o FONAMEC 2026. O encontro reunirá algumas das mais importantes referências nacionais da magistratura, da academia e da gestão da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, proporcionando aos participantes uma programação de elevado nível técnico e institucional. As palestras, os painéis e as oficinas foram concebidos para promover reflexões qualificadas, compartilhar experiências exitosas e impulsionar o desenvolvimento da mediação e da conciliação em todo o país.

Ministro José Afrânio Vilela

FONAMEC - Palestrantes

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

José Afrânio Vilela é Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ desde novembro de 2023. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, iniciou a carreira profissional na advocacia e ingressou na magistratura mineira em 1989.

Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 2005, onde exerceu relevantes funções jurisdicionais e administrativas. No STJ, integra a Primeira Seção e a Segunda Turma, órgãos especializados em matérias de Direito Público, tendo exercido a presidência da Segunda Turma.


Ministro Carlos Augusto Pires Brandão

FONAMEC - Palestrantes

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Carlos Augusto Pires Brandão é Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ desde setembro de 2025. Natural de Teresina/PI, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. É também graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.


Ingressou na magistratura federal em 1997 e foi promovido, em 2015, ao cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1. Ao longo de sua trajetória, exerceu funções relacionadas à conciliação, à cooperação judiciária e aos Juizados Especiais Federais, além de atuar como professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.

.


Ministra Fátima Nancy Andrighi

FONAMEC - Palestrantes

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nascida no Rio Grande do Sul, a Ministra Fátima Nancy Andrighi é uma das ministras mais longevas e respeitadas do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no qual tomou posse há mais de duas décadas. Foi a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra naquela Corte.

Entre 2014 e 2016, exerceu a função de Corregedora Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Também ocupou cargos de destaque no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, entre eles o de Corregedora-Geral da Justiça Eleitoral. É doutora em Direito, tendo desenvolvido tese sobre herança digital, indicada como finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico.


Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos

FONAMEC - Palestrantes

Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Guilherme Augusto Caputo Bastos é Ministro e atual Vice-Presidente do Tribunal Superior do Tra-balho – TST, para o biênio 2025–2027. Natural de Juiz de Fora/MG, é bacharel em Ciências Eco-nômicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e em Direito pela Universidade de Brasí-lia – UnB. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho e em Direito Material e Processual do Trabalho, além de doutorado em Direito Desportivo.

Ingressou na magistratura trabalhista em 1989 e atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, onde exerceu o cargo de Desembargador do Trabalho. Tomou posse como Ministro do TST em outubro de 2007. Ao longo de sua trajetória, exerceu relevantes funções jurisdicionais e admi-nistrativas, destacando-se também por sua atuação acadêmica e por seus estudos nas áreas do Direi-to do Trabalho e do Direito Desportivo.


FONAMEC - Palestrantes

Conselheira Andréa Cunha Esmeraldo

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Andréa Cunha Esmeraldo é Conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2. Natural do Rio de Janeiro/RJ, nasceu em 28 de novembro de 1972. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1994, e concluiu MBA em Direito da Economia e das Empresas pela Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ, em 2005. Possui, ainda, habilitação específica para o exercício do magistério nas séries iniciais do ensino fundamental, obtida no Centro Educacional Maria Auxiliadora, em Brasília/DF, em 1989.


FONAMEC - Palestrantes

Sandra Magali Brito Silva Mendonça

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Sandra Magali Brito Silva Mendonça é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus e coordenadora do CEJUSC local. É graduada em Direito e em Ciências Contábeis, mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia – UFBA e especialista em Direito Civil, Processo Civil e Justiça Restaurativa.

Possui formação como facilitadora de Justiça Restaurativa e integra iniciativas voltadas à disseminação das práticas restaurativas no Poder Judiciário. Desenvolve projetos nas áreas da infância e juventude, violência doméstica, proteção social e pacificação de conflitos. É autora da obra Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: para além da cultura jurídica da punição – grupos reflexivos com homens acusados de violência doméstica.


FONAMEC - Palestrantes