O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a primeira reunião conjunta do Fórum de Direitos Humanos e do Fórum de Pessoas com Deficiência da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), iniciativa que marcou o início de mais uma jornada em prol da justiça e da inclusão.
Confira, na íntegra, o encontro.
Durante a reunião, realizada no dia 11/04, discutiram-se novas propostas e o objetivo dos Fóruns. Um ponto alto da agenda foi a deliberação para a oferta de duas Pós-Graduações em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Participaram da reunião, por parte do TJBA, a Presidente dos Fóruns mencionados, Juíza Élbia Araújo; a Juíza de São Sebastião do Passé, Andrea de Souza Tostes; o Juiz da Comarca de Tucano, Donizete Alves de Oliveira; o Secretário de Planejamento, Pedro Vivas; a Chefe do Núcleo de Licitação (NCL), Tatiany de Brito Ramalho; o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti; e o Massoterapeuta e Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), João Eudes.
Ainda no rol dos participantes, marcaram presença o Ex-Conselheiro do CNJ, Mário Maia; o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Presidente da Comissão de Promotores de Justiça de Família do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), Fernando Gaburri; o Delegado do Município de Valença, Walberes Júnior; o Advogado e Professor do Curso de Direito da UNEB, Ricardo Sampaio; a Vice-Presidente da OAB-Camaçari, Andrea Gama; e o Advogado e Pós-graduando em Processo Civil e Direito Digital, João Vítor.
Fóruns Permanentes do TJBA – Encontram respaldo na Resolução nº 27, de 7 de dezembro de 2022, cuja intenção é promover debates críticos e democráticos sobre métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional. Sob a gestão da UNICORP, os Fóruns são direcionados a temas, tais como: saúde; infância e juventude; precatórios; direito penal e processual penal; violência contra a mulher; tecnologia; desjudicialização e resolução de conflitos; acessibilidade; justiça restaurativa; regularização fundiária; juizados especiais; memória do Poder Judiciário; e militar.
Descrição da imagem: print da reunião [fim da descrição].
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