Agência de Notícias

Durante os dias 21 e 22 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tornou-se o centro da discussão racial no âmbito do Judiciário brasileiro. O Judiciário baiano sediou o 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd), assim como recebeu painéis de discussão sobre racismo algorítmico e ambiental; questões quilombolas e dos povos originários; o protocolo de julgamento com perspectiva racial; a infância e a juventude negra; a cosmovisão e a ecologia decolonial; entre outras atualidades do ponto de vista étnico-racial.  

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Durante a abertura do evento, o Desembargador do TJBA Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS), representando, na oportunidade, a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, expressou a importância de um evento que reúne magistrados negros na cidade mais negra fora da África, “nosso Tribunal é o mais antigo das Américas, então, é um Tribunal que viu a história passar. Tivemos o primeiro Presidente negro das Cortes Estaduais do Brasil e foi o primeiro Tribunal a reconhecer a legalidade de um grupo gay, também, nos anos 80. Criamos a primeira comissão de Direitos Humanos no país e elevamos as cotas raciais para Concursos Públicos para 30%, subindo a exigência legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, destacou o Desembargador.  

Na abertura, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, em formato on-line, saudou o evento e falou sobre a importância de discutir as questões raciais em sua intersecção com questões de gênero, pois “a exclusão das mulheres negras é dupla”. Ao final, ofereceu o STJ como a próxima sede do Enajun e do Fonajurd para o ano de 2025. “Uma instituição não pode ter o nome de Justiça se os seus integrantes não tiverem a cara do Brasil. Esse é o nosso primeiro dever de casa”, destacou o Ministro Herman Benjamin. O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, também não pôde comparecer presencialmente, mas enviou um vídeo saudando o evento. “O racismo, além de crime, é uma derrota do espírito. Precisamos enfrentar o racismo estrutural”, ressaltou o Presidente do STF.  

Após as falas da Mesa de Abertura e de uma apresentação cultural do Grupo Cultural Muzenza, os participantes assistiram à Conferência de Abertura com Tarcízio Silva, Doutor em Ciências Sociais, sobre a teoria crítica da raça contra a discriminação algorítmica. Após a conferência, o primeiro painel de discussão tratou sobre “Racismo e Novas Tecnologias”, com a participação da Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Wanessa Araújo; da Codiretora do Aqualtune Lab, Ana Carolina Lima; da Doutora em Antropologia, Mayane Batista; e do Doutor em Ciência Política, Pablo Nunes.  

Assista à manhã do primeiro dia  

Pela tarde, a programação começou com a discussão do painel “Cosmovisão Quilombola, Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Religiões de Matrizes Africanas”, sob a presidência da mesa sendo conduzida pela Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), Viviane Leite; e com as falas do Desembargador Lidivaldo Reaiche; de Fabia Carvalho, Doutora em Direito; e da Defensora Pública, Aléssia Tuxá. Em seguida, iniciou-se o painel “Protocolo de julgamento com perspectiva racial – violência, trabalho e população negra”, sob a presidência da Secretária-Geral do CNJ, Juíza Adriana Cruz; e com a participação da Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Karen Souza; do Doutor em Direito, Ilzver Matos; e da Especialista em Direitos Humanos, Roberta Vieira.  

Assista à tarde do primeiro dia  

Na manhã do último dia, o painel “Futuro, racismo ambiental, infância e juventude, enfrentamento de violências” abriu a programação. O Presidente da mesa foi o Juiz do TJBA, Bruno Barros, com as falas da Doutora em Educação, Waldete Tristão; e da Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará, Lilian Braga. Após a discussão, houve a apresentação do Coral do TJBA.  

O encerramento do 7º Enajun e do 4º Fonajurd foi com a palestra da Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo e Ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho. A Conferência abordou a tese de doutorado da Juíza Flávia Carvalho sobre escrevivências e jurisvivências. Para o Desembargador Jatahy Júnior – Diretor-Geral da Universidade Corporativa Hermes Lima (Unicorp-TJBA) –, “nós brasileiros somos uma miscigenação, então, não se admite qualquer tipo de racismo, qualquer tipo de preferência em razão da cor, do credo ou da orientação sexual. E nós somos um país democrata, um país que tem uma constituição cidadã e a Unicorp está aqui par reforçar isso”.  

Assista às palestras da manhã do segundo dia  

O 7º Enajun e o 4º Fonajurd constituem uma realização do TJBA, da Unicorp-TJBA, do TRT-5 e da Escola Judicial do TRT-5.      

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Descrição da imagem de capa: Magistrados e demais participantes reunidos ao fim do evento [fim da descrição]. 

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