Agência de Notícias

O Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza levantamentos e compartilha práticas científicas para aprimorar as atividades judiciais. Entre seus trabalhos, está a avaliação do cenário da Corte baiana sobre a “Assistência Judiciária Gratuita”.   

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De acordo com a pesquisa, a justiça gratuita é o segundo tema mais recorrente entre os dez principais assuntos de processos que chegam ao 2º Grau, nas Câmaras Cíveis do Judiciário baiano. Em entrevista ao “Podcast Saiba Mais” da Rádio Web TJBA, o Juiz Érico Rodrigues Vieira, envolvido no estudo e integrante do GPJ, revela detalhes sobre essa reincidência, traz aspectos técnicos e indica os desafios relacionados à solicitação e à aceitação do benefício da gratuidade.  

“Se houver conscientização e utilização desse benefício tão importante apenas por quem realmente tem direito, o número de processos no 2º Grau será menor. Por vezes, nem todos são beneficiários legítimos da gratuidade, por isso é necessário que o benefício seja concedido, prioritariamente, a quem de fato necessita”, explica o Juiz, que aborda, durante a conversa, a gratuidade tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, sendo estas últimas as maiores solicitantes.  

O episódio está sendo transmitido pela Rádio Web TJBA durante todo o mês de maio, às quartas-feiras, às 9h e às 16h. Também está disponível nos canais institucionais do Judiciário baiano no YouTube e no Spotify, nos quais este e outros podcasts ficam hospedados.  

Detalhes do estudo — A pesquisa foi realizada entre 11 e 30 de novembro de 2024, com o auxílio do Núcleo de Ciência de Dados da Secretaria de Tecnologia e Modernização (Setim), e considerou processos distribuídos e julgados pelas Câmaras Cíveis do TJBA entre 2021 e 2023, disponíveis no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TJBA.    

As variáveis ponderadas foram: órgão, número do processo, data, ano, código do julgamento e partes (agravante/agravado). Da base original de 11.191 processos, foram eliminadas 466 entradas, o que resultou em um universo de 10.725 ações judiciais analisadas.   

“O estudo trouxe uma visão muito interessante, como todas as outras que estamos fazendo no grupo de pesquisas. A gente sai do achismo, daquela coisa de ‘ah, eu acho isso’, ‘acho que não’. A pesquisa oferece dados concretos que podem orientar a forma como a gente atua a partir dela”, avaliou o Juiz Érico Rodrigues Vieira.  

Todas as pesquisas estão disponíveis no Portal da Estratégia, que pode ser acessado pelo site oficial do TJBA. Ao acessar, basta clicar em Pesquisas, ícone disponível ao lado da marca do Grupo de Pesquisas Judiciárias.  

Grupo de Pesquisas Judiciárias — Além da pauta da justiça gratuita, o Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJBA realizou, em 2024, estudos sobre Ações Judiciais de Divórcio, Medidas Protetivas de Urgência, bem como elaborou um Manual de Metodologia de Pesquisa.  

Compõem o grupo as Juízas Patrícia Cerqueira (na condição de Supervisora) e Eduarda de Lima Vidal; o Juiz Érico Rodrigues Vieira; representantes da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Lara Rosa Meirelles, Alexsandro Silva Santos e Epaminondas de Vasconcellos; e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Ricardo Neri Franco (Secretário) e Fábio Martins da Silva (AxéLab); além de Marcos Mozar Laurine Ferraz de Novaes, da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II).   

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