COMPOSIÇÃO
I – Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, magistrado indicado pela presidência, na qualidade de Presidente;
II. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;
III. Marielle Souza Ferreira, servidora representante da Corregedoria Geral da Justiça;
IV. Lúcio Ribeiro Gomes, servidor representante do AxéLab – Laboratório de Inovação do TJBA;
V. Anderson Azevedo Amorim, servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização.
Decreto Judiciário n° 722, 10 de setembro de 2024
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário n° 722, 10 de setembro de 2024
Decreto Judiciário n° 161, 16 de fevereiro de 2024
Decreto Judiciário n° 212, 09 de março de 2022