Grupo de trabalho para realização de estudos visando o planejamento e levantamento de requisitos do sistema de cadastro de advogados dativos

Composição

I. Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, na qualidade de Presidente;

II. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

III. Juíza de Direito Angela Bacellar Batista, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;

IV. Juíza de Direito Janine Soares de Matos Ferraz;

V. Juiz de Direito Cidval Santos Sousa Filho;

VI. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;

VII. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;

VIII – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização; 

IX. Ângelo Edmundo Paraíso Martins Junior, servidor representante da Diretoria de Primeiro Grau, responsável por secretariar os trabalhos;

X. Ubirajara Ávila, Secretário-Geral Adjunto, representante da OAB/BA;

XI. Miguel Messias, representante da OAB/BA;

XII. Eduardo Santos Sales, Procurador do Estado da Bahia, representante da PGE/BA; e

XIII. Hanna Carolina Maia Tavares Lomanto Andrade, Procuradora do Estado da Bahia, representante da PGE/BA.

XIV – Juíza de Direito Emanuele Vita Leite Armede. 

Atos Normativos

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 634, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 283, DE 26 DE MARÇO DE 2024.