Grupo de trabalho para realização de estudos visando o planejamento e levantamento de requisitos do sistema de cadastro de advogados dativos

Composição

I. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados, na qualidade de Presidente (AEPI);

II. Juiz de Direito Luís Henrique de Almeida Araújo, Juiz Assessor da Presidência para Assuntos de Tecnologia da Informação (AEPTIC);

III. Juíza de Direito Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, Juíza Assessora da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ);

IV. Juíza de Direito Emanuele Vita Leite Armede;

V. Juíza de Direito Janine Soares de Matos Ferraz;

VI. Juiz de Direito Cidval Santos Sousa Filho;

VII. Juíza de Direito Renata Santos Nadyer Barbosa;

VIII. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência (SGP);

IX. Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM);

X. Bruno Barbosa de Menezes, Diretor de Sistemas;

XI. Sarah da Trindade Reis, servidora indicada pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG);

XII. Ubirajara Ávila, Secretário-Geral Adjunto; e Miguel Messias, Advogado, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA);

XIII. Eduardo Santos Sales, Procurador do Estado da Bahia; e Hanna Carolina Maia Tavares Lomanto Andrade, Procuradora do Estado da Bahia, representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA); e

XIV. Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), na qualidade de titular; e João Carlos Gavazza Martins, Defensor Público, na qualidade de suplente.

Atos Normativos

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 231 DE 12 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 634, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 283, DE 26 DE MARÇO DE 2024.