Agência de Notícias

Os membros do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, realizaram uma reunião na manhã de quarta-feira (08), na Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II). Presidida pela Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, o grupo voltará a se reunir no dia 06 de junho, às 10h.

Na oportunidade, foi discutida a adoção dos procedimentos a serem adotados pela Diretoria de 1º Grau junto ao Unijud para atualização das tabelas processuais unificadas do TJBA, com revisão das classes e assuntos oriundas do E-SAJ, tendo em vista a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), prevista para todas as Comarcas do Estado.

Também foi criada uma lista de e-mail tpu@tjba.jus.br para onde poderão ser direcionados os questionamentos e dúvidas acerca da Tabela Processual Unificada.

Na ocasião, foi feita a divulgação da informação do Conselho Nacional de Justiça acerca da criação de novo Assunto-Pai na Tabela Processual Unificada, nominada de Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, e seus Assuntos-filhos.

O Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas é responsável pela manutenção e aperfeiçoamento das tabelas processuais no âmbito deste Tribunal. O Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas deverá observar as atribuições estabelecidas no Ato Conjunto n. 14/2017, bem como na Resolução n. 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

O Grupo de Trabalho foi criado pelo Decreto Judiciário nº 017/2008 e teve a composição alterada pelo Decreto nº 94, de 26 de fevereiro de 2019. Integram sua composição, além da Juíza Rita Ramos; o Juiz Joséfison Silva Oliveira, Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência; o Juiz Moacyr Pitta Lima, Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça; o Juiz Paulo Roberto Santos Oliveira, Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior; o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos; o Juiz Anderson de Souza Bastos; a Juíza Júnia Ribeiro Dias; a Juíza Marielza Brandão Franco; o Juiz Roberto José Lima Costa; Mariana da Silva Larangeira, Diretora de Primeiro Grau; Pablo Roberto Nascimento Moreira, Secretário de Planejamento e Orçamento; e Leandro Sady Rodrigues, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.