Dois integrantes da magistratura contribuíram, de forma decisiva, para que uma mulher em situação de violência tivesse garantida as medidas necessárias para preservar sua vida, integridade física e mental. Um deles, de forma sensível e proativa, encerrou a peregrinação da vítima e apresentou a ela o TJBA Zela. O outro analisou o processo feito no aplicativo e deferiu as medidas protetivas de urgência.
A história aconteceu na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, no intervalo do Mutirão de Audiências Criminais, que acontece no município. Um magistrado percebeu uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, aguardando atendimento no corredor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), ao interagir com a criança, foi abordado pela mulher, que informou precisar de medidas protetivas de urgência.
Ela já havia buscado atendimento em dois órgãos, estava em busca do terceiro, sem que tivesse conseguido formalizar o pedido. Diante da situação, o magistrado apresentou à vítima o aplicativo TJBA Zela, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia que facilitar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica à Justiça. Ao lado dela, prestou as orientações necessárias para a utilização da plataforma e permaneceu disponível durante todo o procedimento, esclarecendo eventuais dúvidas.
Com o apoio recebido pelo juiz, a mulher conseguiu protocolar o pedido de medidas protetivas diretamente pelo aplicativo. Aproximadamente 3 horas após a distribuição do processo, a medida protetiva de urgência já havia sido concedida por uma magistrada integrante do Projeto TJBA Protege, responsável pela análise célere dessas demandas.
O episódio demonstra como a atuação sensível e proativa de magistrados(as) pode fazer diferença concreta na vida das pessoas. A intervenção do magistrado em questão foi decisiva para transformar uma sequência de encaminhamentos sem solução em uma resposta jurisdicional efetiva, assegurando à vítima a tutela de seus direitos em menos de quatro horas.
Histórias da Magistratura
O relato da atuação na Comarca de Luís Eduardo Magalhães integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados(as) em todo o estado faz diferença na vida das pessoas.
Até o dia celebrativo do Dia da Magistratura, serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social. Elas refletem o compromisso diário de quem dedica sua carreira à construção de uma justiça mais acessível, eficiente e próxima da população.
Acompanhe a série do TJBA e conheça histórias que mostram como a Justiça transforma vidas.