A primeira lição do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva sobre o mundo veio de uma pequena propriedade rural em Cacimbinhas, no interior de Alagoas. Em um lugar sem energia elétrica, televisão ou telefone, ainda menino aprendeu as primeiras letras com a professora Marinalva e o auxílio da cartilha ABC. Décadas depois, aquele caminho o levaria a ocupar uma das posições mais altas do Judiciário baiano. Ao se preparar para a aposentadoria, em novembro de 2026, encerra uma carreira de 45 anos na magistratura, construída entre o interior e a capital, com experiências que ajudaram a moldar sua compreensão sobre o papel da Justiça.
A história do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva integra o projeto Histórias de Vida, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dedicada a registrar as memórias, os desafios e as experiências de magistrados que contribuíram para a instituição. No caso de José Alfredo, a narrativa passa por diferentes estados, comarcas e funções, mas conserva uma preocupação que atravessou toda a sua vida profissional: a busca por respostas aos conflitos que chegam ao Judiciário.
Da formação em Alagoas à advocacia na Bahia
Nascido em 1951, no Sítio Xamã, em Cacimbinhas, iniciou os estudos na cidade natal. Cursou o ginásio em Palmeira dos Índios, no Colégio Pio XII, e seguiu para Satuba, onde estudou em uma escola agrícola. Concluiu o ensino médio em Maceió, no Colégio Estadual de Alagoas.
A literatura, a filosofia e a política despertaram o interesse pelo Direito. Em 1975, formou-se pela Universidade Federal de Alagoas. Antes de ingressar na magistratura, a advocacia o levou a percorrer diferentes estados: atuou em Niterói e no Rio de Janeiro, seguiu para São Paulo e, posteriormente, estabeleceu escritório em Camaçari, sua porta de entrada na Bahia.
Na advocacia, lidou com demandas trabalhistas, cíveis e criminais. A variedade dos casos o levou a se definir como um “clínico geral” do Direito, expressão que traduz a disposição de atuar em diferentes matérias e conhecer de perto os conflitos que mobilizavam seus clientes.
A abertura de concurso para a magistratura baiana, em 1980, representou uma mudança de direção. Aprovado, foi nomeado em 26 de março de 1981 e, cinco dias depois, tomou posse como Juiz Substituto em Condeúba.
Condeúba: uma comarca, muitas responsabilidades
No início da carreira, encontrou uma realidade bastante diferente daquela que conheceria posteriormente na capital. Em Condeúba, era o único juiz da comarca e precisava atender a uma ampla variedade de demandas: questões cíveis, criminais, eleitorais e relacionadas à infância e juventude. A jurisdição também abrangia Presidente Jânio Quadros, Piripá, Cordeiros e Tremedal.
A rotina exigia que o magistrado estivesse preparado para resolver conflitos de naturezas muito distintas. “Eu era juiz até de briga de galo”, recorda, ao resumir a multiplicidade de situações que chegavam ao gabinete.
Entre as lembranças daquele período, uma permanece especialmente viva. Uma mulher procurou o juiz para reclamar que o marido havia levado outra companheira para morar na mesma casa. O que mais a incomodava, porém, não era a presença da outra mulher, mas o fato de ela receber comida melhor. O marido havia instalado dois fogões a lenha, um para cada. A solução encontrada foi manter apenas um fogão e garantir que as duas recebessem a mesma comida.
O episódio, que o magistrado relata com humor, revela a dimensão cotidiana da Justiça em comunidades pequenas, onde os conflitos muitas vezes envolviam relações familiares, costumes e condições de vida.
A história expressa a necessidade de compreender as circunstâncias em que os conflitos surgem. No interior, aprendeu, logo no início da jornada, que o exercício da magistratura exigia proximidade com a realidade da população e capacidade de lidar com situações que extrapolam os limites dos processos.
Depois de Condeúba, passou por Ubaitaba, Rio Real, Riachão do Jacuípe e Lauro de Freitas antes de fixar residência na capital. Cada comarca trouxe novas experiências e ampliou o contato com diferentes contextos sociais e jurídicos.
Novos desafios na capital e no segundo grau
A chegada a Salvador marcou outra etapa da carreira. Atuou na Vara de Registro Público e assumiu funções na Corregedoria-Geral da Justiça, como juiz auxiliar. Também foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, durante a gestão do Desembargador Jatahy Fonseca.
Posteriormente, voltou a atuar na Corregedoria, durante a gestão do Desembargador João Pinheiro, seu colega de faculdade. As experiências administrativas permitiram conhecer outras dimensões do funcionamento do Judiciário, para além da atividade jurisdicional.
Em 2011, foi promovido ao cargo de Desembargador do TJBA. A mudança para o segundo grau apresentou uma nova perspectiva. Se, na primeira instância, acompanhava diretamente os conflitos apresentados pelas partes, no Tribunal passou a examinar decisões e a participar da construção coletiva de entendimentos que orientam a atuação judicial.
“Eu quero dizer que, quando se chega a Desembargador, os desafios são constantes, porque nós temos de examinar essas decisões que vêm do Juiz no primeiro grau. Somos, no âmbito do Estado, a última palavra dentro da Justiça. E fora daqui só o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal”, explica.
Ao longo da atuação no segundo grau, presidiu a 2ª Câmara Criminal e a 2ª Turma, além de exercer funções de gestão. Foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2020–2022 e 2º Vice-Presidente do TJBA no biênio 2024–2026.
As diferentes atribuições ampliaram sua atuação institucional e o colocaram diante de desafios relacionados à organização, à fiscalização e ao funcionamento da Justiça baiana.
O sentido de uma resposta judicial
Ao olhar para a carreira, o magistrado destaca a responsabilidade do Judiciário diante da expectativa de quem procura solução para um conflito. Para ele, a Justiça precisa estar presente onde há relações sociais, porque é nesse espaço que surgem divergências que demandam regras e respostas.
“O que eu acho que a sociedade espera do Judiciário, quando a pessoa coloca os seus conflitos, as suas angústias e os seus problemas para o Judiciário, é encontrar uma resposta. Mas uma resposta daquilo que seja, no fundo, dar a cada um o que é seu”, afirma.
A ideia sintetiza uma compreensão construída ao longo de décadas: a atividade judicial não se limita à análise técnica dos processos, mas envolve a responsabilidade de oferecer uma resposta a quem busca o Estado para resolver uma questão.
Da cartilha ABC em Cacimbinhas às sessões de julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia, o percurso culmina em 45 anos dedicados à magistratura, com passagens por comarcas do interior, unidades judiciais da capital e cargos de direção no TJBA.
A aposentadoria compulsória por idade encerra o exercício cotidiano da função, mas não apaga a experiência acumulada nem as contribuições feitas ao longo do caminho. Ao registrar a história do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, o projeto Histórias de Vida preserva a memória de uma carreira que começou longe dos grandes centros urbanos e encontrou na Justiça o espaço para transformar conhecimento e compromisso em serviço público.
Assista ao vídeo: