O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sedia o XV Encontro Nacional dos Tribunais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A abertura do evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Tribunal Pleno, e reuniu representantes de diversos órgãos que integram o sistema de Justiça brasileiro.
A mesa de abertura foi conduzida pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e contou com a presença do Desembargador Raimundo Nonato, Presidente da Comissão Especial de Informática do TJBA, responsável por importantes atualizações do PJe; do Juiz Auxiliar da Presidência Luiz Henrique, à frente da pauta de Tecnologia da Informação e Comunicação (AEPTIC); da Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida; do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e coordenador do Comitê Gestor Nacional do PJe, Diego Cabral; e do Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestor técnico do Domicílio Judicial Eletrônico, Adriano da Silva Araújo. Também participaram o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Yuri Bezerra de Oliveira; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal, Leonardo Fogaça; e a Servidora da Secretaria Judiciária Katiane Almeida Cintra.
Após a recepção dos participantes ao som do grupo Filhos de Gandhy, o presidente do TJBA deu as boas-vindas às comitivas e manifestou satisfação em receber o encontro na Corte mais antiga das Américas. “Acredito no fortalecimento da integração e no diálogo entre os sistemas, para que o cidadão seja atendido com a mesma eficiência em qualquer canto do país”, destacou.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais e instituições do sistema de Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser implantado em 2009, com o objetivo de viabilizar a tramitação de processos judiciais em meio eletrônico. A iniciativa contou com a colaboração do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e das Defensorias Públicas, buscando ampliar a integração tecnológica entre os diferentes segmentos e competências do Judiciário.
Em participação remota, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues abordou os desafios éticos relacionados ao uso da inteligência artificial no sistema de Justiça, com destaque para questões como auditabilidade, sigilo e segurança. A discussão reforçou a importância de alinhar o avanço tecnológico à governança e à responsabilidade institucional. “Creio que, para a evolução dos sistemas, esses pilares de governança colaborativa, eficiência e acesso rápido são fundamentais. São essas preocupações que norteiam este seminário”, afirmou.
A programação continua na tarde desta quinta-feira (5) e ao longo da sexta-feira (6), com painéis sobre transformação digital, infraestrutura tecnológica e outros temas relacionados à modernização do Judiciário, conduzidos por magistrados e especialistas da área.
