Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu um importante passo no combate às mudanças climáticas em linha com as discussões sobre regulação climática e preservação da biodiversidade. Nessa segunda-feira (16), o Núcleo Socioambiental participou de uma reunião de acompanhamento dos resultados do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Corte baiana, elaborado pela Key Consultoria.  

A apresentação do inventário é uma etapa crucial no processo de contratação e reforça o compromisso do TJBA com o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 594/2024. O encontro detalhou a metodologia, o levantamento e o cálculo das emissões decorrentes das atividades do Tribunal. Os resultados alcançados permitirão o desenvolvimento de estratégias eficazes de redução e compensação, para que as metas de neutralização do carbono sejam cumpridas.  

Na reunião, estiveram presentes a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental; a Juíza Assessora Especial da Presidência II, Rita Ramos; os Juízes Joséfison Oliveira e Maurício Oliveira; e as Juízas Renata Cerqueira, Marina Rodamilans, Marineis Cerqueira e Laura Scalldaferri.   

Também participaram os integrantes do Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero: Frederico Rios Tognin; Matheus Honorato Oliveira; Humberto da Costa Brito Júnior; José Romilson Mascarenhas; Priscila Ávila; Cristina Cunha; e Renata Fonseca. Compareceram, ainda, representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) e da Secretaria de Administração (SEAD).  

O material recebido será encaminhado para leitura e apreciação da Presidente do Tribunal, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A equipe contratada seguirá com o levantamento de dados para a produção do inventário completo de emissões, que abrangerá as 203 comarcas do Estado da Bahia.   

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça desenvolve atividades visando reduzir e compensar a emissão dos gases de efeito estufa (GEE) a partir de práticas sustentáveis, tais como: a substituição de 44 mil lâmpadas convencionais por LED; a implantação de 40 usinas fotovoltaicas; a entrega de 2,3 toneladas de produtos colhidos pelas Hortas Solidárias; e a destinação de 28 toneladas de materiais recicláveis pelo Programa Recicle Já Bahia; e o Vale Luz/Neoenergia (ano de 2024). 

Essas iniciativas são alinhadas aos termos da Resolução CNJ nº 594/2024, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, ao Plano de Logística Sustentável e à diretriz de gestão da Presidência para o biênio 2024-2026, demonstrando o empenho do TJBA em se tornar uma instituição cada vez mais sustentável.  

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