Agência de Notícias

A chuva que caiu em Ilhéus na manhã desta quarta-feira (22) não impediu a população de comparecer ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro para aproveitar os serviços gratuitos oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. 

Conhecida como “Capital do Cacau”, a cidade do Sul da Bahia tornou-se, nesta quarta-feira, ponto de encontro entre a Justiça e o cidadão. Até as 16h, a população pode acessar diversos serviços gratuitos, entre eles emissão de documentos, orientações jurídicas e atendimentos na área da saúde. 

“A população pode e deve contar conosco, a qualquer dia e a qualquer hora”, enfatiza o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Mãe de uma pessoa com deficiência, Sônia Maria Ribeiro de Souza, de 64 anos, contou que não hesitou em comparecer à Feira assim que soube da iniciativa. “Tenho que ir!”, pensou. O filho dela, de 44 anos, precisa regularizar o registro de nascimento para realizar uma perícia junto ao INSS. 

Promovida em parceria com órgãos públicos e instituições parceiras, a Feira reafirma o compromisso do Judiciário baiano com a ampliação do acesso à Justiça, promovendo cidadania, inclusão e garantia de direitos. 

“Isso aqui é essencial, pois preciso emitir minha identidade”, afirma Ana Paula Ribeiro dos Santos, de 48 anos, sem esconder a satisfação de conseguir acessar o serviço “sem burocracia”. 

A iniciativa beneficia especialmente moradores que enfrentam dificuldades para acessar unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). “Já tentei fazer o RG dos meus três filhos antes, mas não consegui porque a fila estava muito grande. Então, aproveitei a oportunidade e vim”, relata Sidneia Souza da Silva, de 43 anos. Ela contou, ainda, que incentivou conhecidos que moram em localidades mais distantes a aproveitarem a ação para emitir seus documentos. 

Além da emissão de documentos, a programação inclui orientação em clínica geral, auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura que estimula pontos específicos da orelha) e massoterapia (prática terapêutica voltada ao alívio de dores, redução do estresse e promoção do bem-estar). 

A saúde da mulher também recebe atenção especial, com atendimentos voltados à saúde feminina, vacinação e testagem rápida para ISTs, HIV e hepatites. “Movimentos como esses democratizam a Justiça e reforçam a responsabilidade de responder à população além dos autos. Isso é cidadania”, pontua o Juiz da 1ª Vara de Família, Helvécio Giudice de Argôllo. 

“São muitos serviços prestados. Estamos trazendo para a sociedade melhorias significativas na qualidade de vida”, ressalta o Prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior. 

Quem visita a Feira também encontra orientações sobre adoção, acolhimento institucional e familiar, apadrinhamento afetivo e sistema socioeducativo; informações sobre a plataforma TJBA Zela e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica; além de orientação jurídica e consulta processual. Também é possível realizar inscrição no programa Pai Presente, iniciativa que viabiliza exames de DNA para reconhecimento de paternidade. 

“Essa ação simboliza uma Justiça cada vez mais próxima da população”, avalia a Vice-Prefeita de Ilhéus, Wanessa Bonfim. 

Confira todos os serviços oferecidos:  

• Carteira de Identidade Nacional (CIN);  

• Certidões de nascimento e casamento;  

• Certidões cíveis e criminais de 1º e 2º Graus;  

• Orientações sobre adoção, acolhimento institucional e familiar, apadrinhamento afetivo e sistema socioeducativo;  

• Orientações sobre a plataforma TJBA Zela e direitos das mulheres em situação de violência doméstica;  

• Orientação jurídica e consulta processual;  

• Orientação sobre precatórios em curso e atendimento a partes e advogados;  

• Atendimento ao público, esclarecimento de dúvidas e recebimento de manifestações;  

• Orientação sobre os serviços do Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV); e  

• Serviço “Pai Presente”, com realização de exame de DNA para reconhecimento de paternidade.  

Durante a Feira, as Prefeituras de Ilhéus e Itabuna disponibilizam atendimentos relacionados a programas sociais, serviços de beleza e bem-estar, bem como realizam apresentações culturais (orquestra, coral, declamação de poesias e dança). 

ITABUNA  

Amanhã (23), a ação chega a Itabuna. Lá, a população também contará com aferição de pressão arterial, glicemia capilar, orientação nutricional, vacinação e testagem rápida.   

Justiça em Território 

Instituído por meio do Decreto nº 568, em 5 de maio de 2026, o “Justiça em Território – Presença que Transforma” consiste em um projeto estruturante da atual gestão do TJBA, idealizado pelo Desembargador Presidente. Ao levar a presença institucional do Poder Judiciário a diferentes regiões do estado, a iniciativa visa promover uma relação cada vez mais próxima, justa e participativa entre a Justiça e a população baiana.   

A edição do Justiça em Território em Ilhéus e Itabuna também vai contar com uma Sessão Solene do Órgão Especial – colegiado formado por desembargadores responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. Será a primeira vez, nos 417 anos de história do Tribunal baiano, o mais antigo das Américas, que uma sessão do Órgão Especial será realizada fora de Salvador. 

Além dos atendimentos e da sessão do Órgão Especial, ações educativas também fazem parte da programação.  

Acompanhe a cobertura das ações do Justiça em Território em Ilhéus e Itabuna