A população de Vitória da Conquista terá acesso, nesta quarta-feira (11), a uma série de serviços gratuitos por meio do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha, com ações voltadas à garantia de direitos, cidadania e acesso à Justiça.
Entre os serviços disponíveis estão orientação jurídica, consulta processual, emissão de certidões cíveis e criminais, coleta de DNA para reconhecimento de paternidade, vacinação, exames e testagens rápidas, atendimento odontológico e corte de cabelo. Também haverá serviços de assistência social, acolhimento e encaminhamento para políticas públicas.
A iniciativa contempla especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social, reunindo diferentes instituições públicas para facilitar o acesso da população a serviços essenciais. A ação integra a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, que leva atendimento multidisciplinar a pessoas em situação de rua.
A programação desta quarta-feira também inclui uma roda de conversa com representantes de comunidades tradicionais, às 9h, no Centro Cultural Glauber Rocha, com o tema “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça”.
Outra ação prevista é o mutirão de audiências Maria da Penha em Foco, realizado nos dias 11 e 12 de novembro, no Fórum João Mangabeira, com foco na celeridade dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto Justiça em Território segue até sexta-feira (13), com outras atividades voltadas à prestação jurisdicional, à cidadania e à aproximação do Judiciário com a população do sudoeste baiano.
Aproximação com o interior
O projeto Justiça em Território leva o Tribunal de Justiça para o interior da Bahia. A iniciativa estratégica, que busca aproximar o Poder Judiciário da sociedade, começou em Cachoeira, com a presença dos três poderes em reconhecimento à luta da cidade pela Independência do Brasil na Bahia. Foi a primeira comarca do interior a receber a sede do TJBA, em 417 anos.
Depois o projeto seguiu para Ilhéus e Itabuna, com uma atuação ampliada, incluindo ações jurídicas, administrativas, educativas e sociais. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) abrigou a primeira sessão do Órgão Especial realizada fora da capital. Agora, o Justiça em Território está em Vitória da Conquista, alcançando ainda mais baianos, com uma extensa programação.
Confira no vídeo o depoimento do advogado Iruman Contreiras, que fez a sustentação oral na sessão do Órgão Especial realizada na última edição do projeto.