A escuta da população e o diálogo sobre o acesso à Justiça marcaram a roda de conversa “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça”, realizada na manhã desta quarta-feira (11), durante a programação do Justiça em Território, em Vitória da Conquista. O encontro abriu espaço para que moradores compartilhassem experiências, vivências e percepções sobre o acesso aos serviços do Poder Judiciário.
Realizada no Centro Cultural Glauber Rocha, a atividade foi conduzida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante o bate-papo, o magistrado destacou a importância de fortalecer os vínculos institucionais com essas comunidades, garantindo espaço de escuta e valorização de suas demandas.
“Foi uma oportunidade de enriquecimento, de diálogo, de respeito e de abertura de possibilidades para que o Poder Judiciário da Bahia tenha, cada vez mais, uma atuação voltada para esses povos que ainda são discriminados”, destacou o Desembargador.
Entre os temas abordados, estiveram as medidas de proteção aos terreiros de candomblé e às pessoas de religiões de matrizes africanas; o decreto que assegura o ingresso de pessoas nas repartições do Poder Judiciário utilizando suas vestimentas tradicionais; e os direitos de estudantes, crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Igualdade Racial.
A programação da CIDIS voltada aos povos e às comunidades de matrizes africanas prossegue nesta quinta-feira (12), com a solenidade de assentamento do Machado de Xangô, às 14h, no Fórum Sérgio Lamego.
As iniciativas integram a atuação do TJBA para promover o respeito à diversidade, combater a discriminação e ampliar o acesso à Justiça. Ao aproximar a instituição das comunidades e reconhecer suas especificidades culturais e territoriais, o projeto Justiça em Território contribui para uma prestação jurisdicional mais inclusiva, acessível e conectada às realidades da população do sudoeste baiano.