Agência de Notícias

Uma bebê de um ano e dez meses de idade e uma adolescente de 13 anos viveram um episódio de terror, no município de Jussiape. Ambas foram vítimas de violência sexual. A acusada é mãe da mais nova e “conhecida” da mais velha. Assim que a denúncia foi recebida, a justiça agiu e a Vara Criminal de Livramento de Nossa Senhora condenou a ré a 30 anos de reclusão.  

A mulher foi condenada pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico com as vítimas. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), a ré obrigou a adolescente a praticar os atos sexuais e forçou a participação da própria filha.  

Reconhecendo a capacidade econômica da ré, a Justiça ainda condena a mulher a uma indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. 

O fato se tornou conhecido por meio da circulação de vídeos na cidade e teriam ocorrido antes do final do mês de março deste ano.  

A criança hoje se encontra sob o cuidado de familiares, e assim como a adolescente, recebe apoio emocional e físico de profissionais.  

Cabe salientar que o processo cumpriu todas as etapas legais e foi sentenciado em cerca de 3 meses após a denúncia chegar ao conhecimento do Poder Judiciário, o que reforça o compromisso da Justiça em promover uma resposta célere a casos de tamanha gravidade.