Criado para oferecer um atendimento mais humanizado, acolhedor e eficiente nos Cartórios Integrados das Famílias, o Projeto Laços Legais demonstra que a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai além do julgamento de processos. O propósito é contribuir para a mitigação dos impactos psicossociais decorrentes da vivência das situações relacionadas aos processos judiciais.
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o projeto propõe um espaço de escuta ativa e qualificada que identifica as necessidades das partes, presta suporte e orientação, além de fortalecer os recursos de enfrentamento diante das experiências compartilhadas.
Entre maio de 2025 e setembro de 2026, a equipe técnica do Projeto Laços Legais promoveu 687 atendimentos. Os acolhimentos são realizados pela busca ativa – especialmente quando é identificada mobilização emocional referente a contextos processuais –, bem como pela oferta do serviço após o atendimento cartorário ou pela procura espontânea da parte.
Com a concordância e o interesse da pessoa atendida, o acolhimento efetiva-se em espaço reservado, de modo a viabilizar um ambiente adequado e seguro para a escuta e a compreensão da demanda apresentada.
“A partir do acolhimento, a equipe identifica as necessidades de cada sujeito, realizando as intervenções por meio de encaminhamentos à rede de apoio, promovendo acesso aos serviços, cuidado, orientação e atenção”, destaca a coordenadora do Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF), Isabela Damasceno Leite Santana.
Em cada cartório, o projeto disponibiliza uma equipe composta por uma psicóloga e uma assistente social, responsáveis por acolher as demandas psicossociais das partes envolvidas nos processos, a partir de uma escuta qualificada e sensível.
A ação, também, estende o acolhimento a advogados, servidores, estagiários e colaboradores. A atuação amplia o alcance do projeto, reiterando a importância de um espaço de escuta e suporte diante de demandas emocionais e sociais que podem surgir no ambiente da Justiça.