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LGPD NO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA

LGPD NO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 


 

Encarregado: Danilo Menezes de Santana
E-mail: encarregadolgpd@tjba.jus.br

 

Comitê Gestor
E-mail: cgpd@tjba.jus.br

 


 

COMPOSIÇÃO

 

Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, na condição de Presidente;
Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência – II – Assuntos Institucionais;
Juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;
Juíza de Direito Zandra Anunciação Alvarez Parada, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Caroline Barros Rodrigues, servidora representante da Secretaria de Administração – SEAD;
Liz Oliveira Souza, servidora representante da Secretaria Judiciária – SEJUD;
Maria de Fátima Cavalcante da Silva, servidora representante da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGESP;
Yves Christian Bernad Pavetto, servidor representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
Danilo Menezes de Santana, servidor encarregado pelo tratamento dos dados pessoais do PJBA, na qualidade de SecretárioPolítica de Segurança da Informação

 

 


 

POLÍTICAS

 

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais 
Política de Segurança da Informação

 


 

NORMATIVOS INTERNOS

 

PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 03/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia.

 

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020.

 

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

 

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 396, DE 10 DE JULHO DE 2020
Institui Grupo de Trabalho para regulamentar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

 


 

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