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Com a finalidade de dar materialidade à função de instruir os magistrados e promover atividades com vistas a regularizar os serviços prestados pela Justiça, a Corregedoria Geral do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) adotou a prática das Visitas Diretivas. A iniciativa foi apresentada pela Juíza Auxiliar Márcia Gottschald, no 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). 

Realizado nesta quinta-feira (18), em Campo Grande (MS), o Encoge contou com a presença do Corregedor-Geral do Tribunal baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Intensificar a comunicação entre as Corregedorias Estaduais de todo o país, a fim de discutir temas com relação ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais é o objetivo do evento.  

Desde o início da gestão (fev/2022), a CGJ já realizou cerca de 60 visitas diretivas. Nos encontros, o Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano, faz questão de levar uma equipe do setor de tecnologia, com o intuito de que os profissionais já solucionem problemas imediatos, como avaliação de máquinas e instalação de programas necessários para o melhor funcionamento dos trabalhos. 

Assim, por intermédio desta atividade preventiva, a Corregedoria Geral da Justiça passou a prestar um suporte efetivo às serventias, com o intuito de auxiliar no incremento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no cumprimento dos normativos do PJBA. 

“A vista diretiva tem a seguinte estrutura: primeiramente, os setores técnicos do Tribunal de Justiça promovem breve explanação acerca das suas respectivas atribuições, assim como sobre as formas de contato disponíveis. Posteriormente, aos presentes é dada a oportunidade de formular questionamentos, solicitações e sugestões”, explica a Juíza Márcia. 

Finalizada a parte técnica, são repassadas, pela CGJ, orientações sobre como devem ser executadas as atividades e geridos os dados e o acervo da unidade judiciária. Neste ponto, é realizada, também, uma análise dos indicadores do Exaudi da unidade, sendo demonstrado como a ferramenta pode ser utilizada para incrementar a produtividade da serventia. 

Todas as orientações, requerimentos e sugestões são consignadas em ata. Esta, posteriormente, é autuada em sistema, possibilitando o acompanhamento dos desdobramentos pelos interessados. 

Para o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador Rotondano, as Visitas Diretivas possuem a finalidade de precaver e evitar danos maiores para o jurisdicionado. Ele ainda fez questão de ressaltar que as boas práticas têm que ser compartilhadas. “A oportunidade que temos de mostrar esse trabalho para os nossos colegas é gratificante porque, no mínimo, dois ou três irão colocar em prática. Isso é uma forma de contribuirmos para um olhar diferenciado com relação ao Poder Judiciário”. 

Ainda durante o Encoge, foram debatidos temas como litigância predatória, proteção de dados nas serventias extrajudiciais e Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. E, ainda, provando que a violência contra a mulher deve ser debatida em todos os lugares, outro assunto abordado foi o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.  

Compuseram a Mesa de Honra, na abertura do evento, além do Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador Rotondano, o Corregedor-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; o Presidente do TJMS, Desembargador Carlos Eduardo Contar; a Presidente do Ccoge, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; a Procuradora-Geral do Estado (MS), Ana Carolina Ali Garcia, representando o Governador, Reinaldo Azambuja; e o Diretor-Geral da Escola Judicial (MS), Desembargador Dorival Renato Pavan.  

FÓRUM – Na sexta-feira (19), o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador Rotondano, preside o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça. O objetivo do evento é debater cidadania e transformação social.   

Cabe salientar que é a primeira vez que o Fórum acontece em nível nacional, antes era formado pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, formando o acrônimo Matopiba. Em seguida, o estado de Minas Gerais aderiu ao projeto, e foi quando ganhou contornos nacionais, conforme deliberação do 87ª Encoge, realizado em São Luís do Maranhão, em novembro de 2021.     

A Juíza Auxiliar da CGJ do PJBA, Indira Fábia dos Santos Meireles, participa do Fórum, que também será realizado em Campo Grande, como debatedora do painel que aborda impactos sociais e ambientais da regularização fundiária. Por parte da CGJ-PJBA, também participam do Fórum e do Encoge, o Juiz Colaborador da CGJ Leonardo Custódio; o Chefe de Gabinete da CGJ-BA, Yuri Bezerra; e a Servidora Carolina Ribeiro Gallo. 

Descrição da imagem: Juíza Márcia Gottschald palestra em um auditório durante o Encoge {fim da descrição}. 
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