Agência de Notícias

Após três dias aprofundando estratégias de mediação, os integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se reuniram para conhecer o fluxo de trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e dirimir dúvidas relacionadas a conflitos agrários locais.  O encontro, ocorrido na sexta-feira 13, no auditório do prédio anexo do edifício-sede da corte baiana, reuniu magistrados, servidores, terceirizados e estagiários de diversas localidades da Bahia.    

“A ideia da mediação foi e é útil para todo magistrado, independente da sua participação em comissão fundiária. Se pudermos resumir tudo que estamos vivendo aqui, eu diria que é uma oportunidade de sermos melhores, tanto como pessoas, quanto como prestadores do serviço”, disse o Coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA, Desembargador Cláudio Cesare, rememorando, no começo da oficina, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias.  

Dinâmica  

O Chefe de Gabinete do Desembargador Rotondano, Yuri Bezerra; a Secretária e integrante da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e da Comissão do Paraná (TJPR), Patrícia Reis; e a servidora, também, do TJPR, Luana Azolin, conduziram o treinamento.   

Uma rodada de apresentações e de levantamento de dúvidas marcou as atividades no período da manhã.  À tarde, foi apresentado o Fluxo do Funcionamento da Comissão do Paraná, desde a etapa de provocação por parte do magistrado ou por qualquer interessado, até a visita técnica propriamente dita.   

“Estamos aqui bem felizes e gratos com a qualidade do treinamento que a gente está recebendo. Com certeza, só temos a evoluir e faremos mediações maravilhosas nos processos do estado da Bahia”, realçou a Juíza Indira Meireles, Titular da 1ª Vara Cível de Salvador, participante da capacitação.  

Na oportunidade, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, Desembargador Edvaldo Rocha Rotondano, visitou os membros participantes da oficina e registrou sua satisfação. “Não temos o mesmo know-how do Paraná, mas estamos no caminho para melhorar. Aproveito para agradecer a todos a dedicação”, frisou. 

Criada pelo Decreto Judiciário nº 367 de 6 de maio de 2024, a Comissão Regional tem o objetivo de buscar soluções alternativas e consensuais dos conflitos fundiários coletivos. Entre suas atribuições, estão a realização de visitas técnicas às áreas objeto de conflitos fundiários coletivos e a condução de reuniões e audiências entre as partes e demais interessados.