A terceira edição do Mutirão de Audiências Criminais ocorrerá de 21 a 30 de setembro e terá uma programação inédita aliada a uma meta ousada: a realização de mais de mil audiências, em três comarcas simultaneamente. Após o êxito na passagem por Luís Eduardo Magalhães e por Jequié, a iniciativa chega a Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.
Dessa vez, serão instaladas 26 salas de audiências, sendo 16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure. Ao todo, 31 juízes estão designados para conduzir 1.065 audiências, em dois turnos diários, ao longo de oito dias úteis. Enquanto a programação oficial não começa, 14 oficiais de justiça já estão atuando nas comarcas, cumprindo um total de 4.500 mandados.
O Conjunto Penal de Paulo Afonso também está sendo equipado para sediar as audiências de 88 réus presos, que ocorrerão virtualmente. As demais serão realizadas nas sedes de cada comarca: o Fórum Adauto Pereira de Souza, em Paulo Afonso; o Fórum Ministro José Cândido de Carvalho Filho, em Cipó; e o Fórum Juiz José Cardozo dos Reis, em Nova Soure.
Todas as audiências contemplam processos criminais e, como nas edições anteriores, mobilizam outras instituições, a exemplo do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), das três Prefeituras Municipais, e das Polícias Civil e Militar. Esses parceiros participam com seus representantes e servidores, contribuindo na logística e execução dos trabalhos.
“Gosto de ressaltar que esse é o nosso trabalho. Quando ouvimos que serão mil processos ou mais no cartório, entendemos que serão mil pessoas ou mais atingidas e contempladas”, afirma a Diretora de Primeiro Grau, Marielle Ferreira.
Em Luís Eduardo Magalhães, 412 das 487 das audiências pautadas (84,5%) terminaram com sentença proferida de imediato. Em Jequié, foram 465 sentenças em 529 audiências, um índice de 88%. Os números demonstram a eficácia da iniciativa, cuja finalidade é acelerar a tramitação de processos.
O Núcleo de Mutirões de Audiências, coordenado pela Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger e pelo Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, é responsável por planejar e acompanhar a execução das atividades. A atuação contempla realização de diagnóstico prévio, seleção e triagem dos processos, organização das pautas e articulação com as instituições participantes, além da realização das audiências.