O Mutirão de Audiências Criminais realizado na Comarca de Jequié terminou sexta-feira (4/9), com a marca de 465 sentenças proferidas, 50 audiências redesignadas e 14 convertidas em diligência.
As audiências foram realizadas no Fórum Bertino Passos, ao longo de dez dias, de 24 de agosto a 4 de setembro. Parte dos processos envolve réus presos no Conjunto Penal de Jequié e, nesses casos, as sessões ocorreram de forma virtual, em salas equipadas para esse fim.
A atuação integrada de magistrados, servidores, advogados e de membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e das Polícias Militar e Civil foi essencial para a obtenção dos resultados. A eficácia da força-tarefa está no alto percentual de sentenças proferidas: 87,9%.
Esta foi a segunda edição do Mutirão de Audiências Criminais. Devido ao sucesso do primeiro, realizado em Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 27 de julho e 7 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) criou uma estrutura específica para tratar do tema. Instituído por meio do Decreto Judiciário nº 1156/2026, o Núcleo de Mutirões de Audiências é responsável por planejar, organizar e executar tais demandas.
“O êxito foi muito grande, ainda maior do que em Luís Eduardo Magalhães, pois aqui em Jequié conseguimos atingir mais de 520 audiências e com um percentual de 87,9% convertidas em sentenças, acima dos 84,5% em Luís Eduardo Magalhães, onde houve 487 audiências. O mutirão foi bastante organizado e produtivo, graças a uma equipe totalmente comprometida de juízes e de servidores. Movimentamos mais de mil processos para que pudesse ocorrer esse mutirão, e o balanço é muito positivo”, celebra a Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, uma das coordenadoras do Núcleo de Mutirões de Audiências.
As duas comarcas foram escolhidas por apresentarem um elevado número de processos represados, o que ocorreu devido à ausência de juiz titular. Os mutirões agilizam a tramitação desses processos.
Destinado a prestar apoio às unidades judiciais de primeiro grau, o Núcleo de Mutirões de Audiências faz o diagnóstico prévio, a seleção e a triagem dos processos que serão pautados nas audiências, além da articulação com as instituições participantes.
O núcleo é coordenado pela Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, titular da Comarca de Ituberá, e pelo Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, titular da Comarca de São Felipe. A Secretaria Virtual do TJBA atua na coordenação administrativa.