Em meio aos desafios significativos na área da segurança pública, a Comarca de Eunápolis recebe, de 23 a 27 de novembro, o Mutirão “Júri 5×5”. A mobilização inédita promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inclui o julgamento de casos de grande repercussão.
A iniciativa integra as ações do Mês Nacional do Júri e prevê a realização de 25 sessões do Tribunal do Júri em cinco dias, além de 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri. A proposta é impulsionar o julgamento de processos pendentes relacionados a crimes dolosos contra a vida e reduzir o acervo processual.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Eunápolis ocupou, em 2025, a segunda posição entre as cidades mais violentas do Brasil. Nesse cenário, a mobilização do Judiciário busca, além de ampliar a capacidade de julgamento de processos criminais, contribuir para uma resposta mais célere à sociedade.
“A expectativa do júri e das audiências criminais é justamente fazer o julgamento ali na hora, encerrando processos pendentes há muito tempo, para que sejam proferidas sentenças em mesa e a justiça possa ser feita”, afirma a Juíza Thaís Kronemberger, coordenadora do Núcleo de Mutirões do TJBA.
Participação institucional e cidadania
Para viabilizar a realização das 25 sessões em apenas cinco dias, os julgamentos estão previstos para ocorrer em diferentes espaços, entre eles o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o plenário da Câmara Municipal de Eunápolis. A cessão desses locais reflete a ampla articulação institucional promovida pelo TJBA para a realização do “Júri 5×5”.
A preparação também envolve o planejamento operacional, com o alinhamento de procedimentos entre as instituições participantes, a organização dos fluxos de trabalho e a definição das condições necessárias para a realização de cinco sessões diárias, com atenção à segurança e à adequada condução dos julgamentos.
Os trabalhos são conduzidos pelo Núcleo de Mutirões de Audiências, coordenado pelos Juízes Leandro Rocha e Thaís Kronemberger; pelo Projeto TJBA Mais Júri, que têm à frente o Juiz Leonardo Albuquerque; e pela Secretaria Virtual do TJBA.
A sociedade também é parte fundamental para a realização dos julgamentos. No Tribunal do Júri, cidadãos convocados integram o Conselho de Sentença, responsável por decidir sobre os fatos apresentados, enquanto testemunhas e outros participantes contribuem para o andamento dos processos.
Em Eunápolis, o sorteio dos jurados para o mutirão já foi realizado. Os cidadãos convocados para compor o Conselho de Sentença ou prestar depoimento devem comparecer nas datas, nos horários e nos locais indicados nas respectivas convocações, contribuindo para o regular andamento das sessões.
Agilidade e eficiência processual
O Mutirão “Júri 5×5” reforça o compromisso do TJBA com o aprimoramento da prestação jurisdicional e a ampliação da capacidade de resposta do Judiciário às demandas da sociedade, por meio da atuação conjunta com instituições parceiras.
A iniciativa está alinhada ao TJBA Mais Júri, um dos projetos estruturantes da gestão do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que busca ampliar a realização de sessões do Tribunal do Júri. Também dialoga com os objetivos do Projeto TJBA Acelera, voltado à melhoria do desempenho das unidades judiciais de primeiro grau.