“Estava há dias sentindo dor de dente e hoje consegui resolver”. A afirmação é de Maria Raimunda Carvalho, que recebeu atendimento odontológico nesta sexta-feira (21), durante a edição do Mutirão PopRuaJud realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Camaçari.
Além da consulta odontológica, Maria aferiu a pressão arterial e mediu a glicemia. Satisfeita com o atendimento, ela fez questão de compartilhar a experiência com a filha. “Já estou aqui esperando ela chegar para ser atendida também”, contou.
Durante a abertura do evento, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que a iniciativa vai além da oferta de serviços e representa uma forma de garantir cidadania e dignidade à população em situação de rua.
“Vocês não estão aqui apenas em busca de serviços; vocês estão aqui em busca de voz e do reconhecimento de seus direitos mais fundamentais”, pontuou o Desembargador Presidente. “E o Poder Judiciário está aqui para dizer: nós estamos ouvindo vocês”.
Esse propósito é compartilhado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, responsável pela organização do mutirão. “Essa iniciativa representa a efetivação dos direitos constitucionais da população em situação de rua”, destacou a Magistrada.
Para Renildo Silva, Coordenador da Região Nordeste do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, a realização do PopRuaJud em Camaçari representa uma conquista no acesso à cidadania e à Justiça.
Realizada no Clube Social, localizado na Avenida Jorge Amado, s/n, no bairro Ponto Certo, a ação ocorreu das 8h às 16h e reuniu serviços gratuitos nas áreas de saúde, Justiça e assistência social.
A iniciativa também foi uma oportunidade para quem precisava de orientação jurídica. Rosângela Freitas, por exemplo, conseguiu tirar dúvidas sobre um processo em tramitação na Justiça e saiu satisfeita com o atendimento. “Fui muito bem atendida e acolhida”, compartilhou.
Esta edição contou com novidades. “Tivemos uma inovação neste mutirão: a distribuição de vacina gratuita para os animais de estimação”, registrou a coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia.
Além dessa vacinação, o mutirão ofertou serviços, tais como:
- agendamento para emissão de documentos, como Carteira de Identidade Nacional, certidões de nascimento, casamento e óbito e título de eleitor;
- consultas médicas e odontológicas;
- vacinação para crianças, adultos e animais;
- doação de roupas;
- corte de cabelo;
- exame de DNA para reconhecimento de paternidade;
- cadastro e atualização do CadÚnico;
- triagem para perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Esses serviços são o Poder Judiciário garantindo efetivamente o acesso ao cidadão”, ressaltou a Juíza Indira Meireles, magistrada integrante do Comitê PopRuaJud Bahia.
O casal Florisvaldo Gomes e Valdilene Pereira também ficou satisfeito, após conseguir realizar o agendamento da Carteira de Identidade Nacional e da certidão de casamento. “Estava difícil de fazermos isso, mas esse mutirão facilitou nossa vida”, comemorou Valdilene.
PopRuaJud – realização do Mutirão PopRuaJud atende à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
