Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, divulgou, oficialmente, o seu Inventário Parcial de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), elaborado pela Empresa Key Consultoria. A publicação ocorreu no mês de junho e cumpre, com antecedência, o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual determina a disponibilização do inventário até 31 de julho, conforme o artigo 8º, § 1º, inciso II, da Resolução CNJ nº 594/2024.  

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A Unidade Sustentável apresentou o material no dia 16 de junho em reunião técnica com a participação do Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero. Após a apresentação, o conteúdo foi submetido à ciência e à análise da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reforçando o compromisso da gestão com a agenda ambiental do Judiciário.  

A elaboração do Inventário de GEE é a segunda etapa do Programa Justiça Carbono Zero. A primeira etapa, cumprida em fevereiro, trata do Plano de Descarbonização elaborado pelos servidores   

O referido inventário parcial sistematiza os dados referentes às principais fontes de emissão da administração central do TJBA, como consumo de energia, deslocamentos institucionais, gestão de resíduos e uso de recursos. A metodologia segue os parâmetros do GHG Protocol e serve de base para a elaboração do Inventário Completo, que abrangerá as 203 comarcas do Estado.  

A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental e do Grupo Executivo Justiça Carbono Zero, expressou a importância da iniciativa: “Este é um marco na história ambiental do TJBA. Pela primeira vez, temos dados sistematizados sobre as emissões da Corte, o que nos permite agir com base em evidências e planejar medidas de mitigação e compensação mais efetivas. A publicação deste inventário sinaliza um novo ciclo de governança ambiental no TJBA. Estamos construindo um Judiciário mais transparente, responsável e alinhado às exigências do nosso tempo.”  

A publicação do inventário integra o conjunto de ações do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024 e está alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e à diretriz de gestão nº 13 da Presidência para o biênio 2024-2026, que prevê a adoção de práticas ecologicamente sustentáveis, socialmente justas e economicamente viáveis.  

O Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero é composto pelos seguintes integrantes: Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA; Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento; Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração; Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; Luís Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas; Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia e Modernização; Matheus Honorato dos Santos Oliveira, servidor do Núcleo Socioambiental; José Romilson Mascarenhas, servidor do Núcleo Socioambiental; Humberto da Costa Brito Júnior, servidor do Núcleo Socioambiental; Priscila Brito Sobrinho Ávila, servidora da Secretaria de Planejamento e Orçamento; Cristina Cunha, servidora da Secretaria de Planejamento e Orçamento; e Frederico Rios Tognin, servidor da Secretaria de Administração.  

A equipe técnica dará continuidade à coleta de dados para a versão final do inventário, cujo material será encaminhado para comunicação ao CNJ, conforme previsto na norma.