Em alusão ao Outubro Rosa – mês voltado à conscientização da prevenção e do combate ao câncer de mama –, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma série de ações focadas na saúde e no bem-estar das mulheres, atingindo servidoras, magistradas e a comunidade na capital e no interior do estado.
Em Salvador, em parceria com a Fundação José Silveira, exames essenciais à mulher, como mamografias e preventivos, foram ofertados nos dias 27 e 28 de outubro. Unidades móveis e estruturas de atendimento foram montadas no estacionamento externo da sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB); e no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré. Ademais, foram disponibilizadas consultas nas áreas de cardiologia, oftalmologia e odontologia, bem como procedimentos de ultrassonografia.
Como parte da programação do Mês do Servidor, o Tribunal sediou a Feira do Empreendedor, um espaço de destaque para mulheres apresentarem seus talentos e negócios autorais.
Os fóruns de algumas comarcas do interior baiano, como Alagoinhas e Cruz das Almas, receberam iluminação na cor rosa. Essa proposta simboliza o engajamento do Poder Judiciário na disseminação do autocuidado e no apoio à rede de proteção integral à saúde da mulher.
Ações no âmbito judicial em prol das mulheres
TJBA Zela – Lançado em março deste ano, o aplicativo permite solicitar, de forma ágil e acessível, uma medida protetiva de urgência. O requerimento é enviado, diretamente, ao Poder Judiciário, sem a necessidade de advogado.
Núcleo de Justiça 4.0 Protege – A unidade de atuação virtual monitora e controla o tempo médio de tramitação das medidas protetivas em todo o estado, além de processar e julgar demandas relacionadas a crimes sexuais, o que fortalece a proteção às vítimas e promove maior celeridade na análise de questões sensíveis e de alto impacto social.