Quando instituições unem esforços em torno de um objetivo comum, o resultado é um trabalho mais eficiente e capaz de ampliar o acesso à Justiça. Esse é o princípio da cooperação interinstitucional que vem sendo fortalecida em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Iniciado com o Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esse esforço conjunto prossegue com a realização do 2º Encontro do Projeto TJBA Acelera, nos dias 5 e 6 de agosto.
Em consonância com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projeto TJBA Acelera vem alcançando resultados importantes na redução do tempo de tramitação dos processos. Para a coordenadora da Secretaria Virtual do TJBA – Marielle Ferreira –, a parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Luís Eduardo Magalhães) e a Prefeitura Municipal é um dos fatores que garantem a efetividade da iniciativa.
“A parceria entre as instituições é essencial para o sucesso do Mutirão e do Acelera. Todos os atores envolvidos – magistrados, servidores, prestadores de serviço ou colaboradores – estão com o mesmo objetivo: efetivar a prestação jurisdicional e devolver para a sociedade a Justiça pela qual tanto espera”, diz a servidora.
O Promotor de Justiça Felipe Godoi destaca o empenho do Ministério Público da Bahia (MPBA) em contribuir para o êxito da iniciativa. De acordo com ele, a Secretaria-Geral do órgão designou dez membros para atuação presencial, além de contar com o apoio remoto de promotores de outras comarcas. “Estamos convictos de que o resultado será positivo para a população luiseduardense, destravando e resolvendo processos antigos, em um verdadeiro esforço compartilhado do Poder Judiciário, do MP, da Defensoria e dos advogados”, afirma.
A Prefeitura Municipal reiterou seu compromisso com a cooperação institucional e com a ampliação do acesso da população à Justiça oferecendo toda a estrutura logística necessária para apoiar o projeto. Conforme relata a Procuradora-Geral do Município – Élese Mendes –, entre as ações, estão o fornecimento de veículos para atividades externas, mobiliário e equipamentos para atendimento ao público, bem como a disponibilização de servidores para suporte operacional e o reforço da segurança por meio da Guarda Civil Municipal.
Carla Tupan, Presidente da Subseção OAB de Luís Eduardo Magalhães, faz questão de ressaltar a satisfação com a realização desses eventos na região. “Representamos, hoje, 541 advogados inscritos que atuam, diariamente, na defesa de cidadãos, empresas e do agronegócio regional. Por isso, destacamos que o combate ao acervo represado traz um ganho imensurável para toda a sociedade. Além de promover o andamento célere das demandas, o Tribunal não apenas efetiva direitos, mas também impulsiona a economia local”, avalia.
2º Encontro Regional TJBA Acelera
O 2º Encontro Regional do TJBA Acelera será realizado no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, em Luís Eduardo Magalhães, nos dias 5 e 6 de agosto, durante a 4ª fase do projeto, que abrange o período de 14 de julho a 13 de agosto.
A programação inclui encontro do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, com magistrados da região, além dos treinamentos “Fundamentos Estratégicos”, “Gestão de Acervo com Foco em Resultados”, “Otimização de Fluxos de Trabalho” e “Baixa e Arquivamento Processual”.
No primeiro dia de evento, as atividades ocorrem das 9h às 18h. No segundo, das 8h às 17h.
Vale lembrar que, dos 476 processos pautados no Mutirão de Audiências Criminais até o dia 7 de agosto, 67 deles são vinculados ao TJBA Acelera.
O Projeto
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316 de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera é um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais para uma justiça mais eficiente e próxima das pessoas.
O projeto visa impulsionar a produtividade jurisdicional, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos, ampliar a baixa processual e aprimorar a gestão estratégica das unidades judiciais de 1º Grau.
Para mais informações sobre o projeto, acesse tjba.jus.br/portal/acelera/ ou envie mensagem para o e-mail acelera@tjba.jus.br.