Quando instituições unem esforços em torno de um objetivo comum, o resultado é um trabalho mais eficiente e capaz de ampliar o acesso à Justiça. Esse é o princípio da cooperação interinstitucional que vem sendo fortalecida em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Iniciado com o Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esse esforço conjunto prossegue com a realização do 2º Encontro do Projeto TJBA Acelera, nos dias 5 e 6 de agosto.
Em consonância com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Projeto TJBA Acelera vem alcançando resultados importantes na redução do tempo de tramitação dos processos. Para a coordenadora da Secretaria Virtual do TJBA – Marielle Ferreira –, a parceria entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Luís Eduardo Magalhães) e a Prefeitura Municipal é um dos fatores que garantem a efetividade da iniciativa.
“A parceria entre as instituições é essencial para o sucesso do Mutirão e do Acelera. Todos os atores envolvidos – magistrados, servidores, prestadores de serviço ou colaboradores – estão com o mesmo objetivo: efetivar a prestação jurisdicional e devolver para a sociedade a Justiça pela qual tanto espera”, diz a servidora.
O Promotor de Justiça Felipe Godoi destaca o empenho do Ministério Público da Bahia (MPBA) em contribuir para o êxito da iniciativa. De acordo com ele, a Secretaria-Geral do órgão designou dez membros para atuação presencial, além de contar com o apoio remoto de promotores de outras comarcas. “Estamos convictos de que o resultado será positivo para a população luiseduardense, destravando e resolvendo processos antigos, em um verdadeiro esforço compartilhado do Poder Judiciário, do MP, da Defensoria e dos advogados”, afirma.
A Prefeitura Municipal reiterou seu compromisso com a cooperação institucional e com a ampliação do acesso da população à Justiça oferecendo toda a estrutura logística necessária para apoiar o projeto. Conforme relata a Procuradora-Geral do Município – Élese Mendes –, entre as ações, estão o fornecimento de veículos para atividades externas, mobiliário e equipamentos para atendimento ao público, bem como a disponibilização de servidores para suporte operacional e o reforço da segurança por meio da Guarda Civil Municipal.
Carla Tupan, Presidente da Subseção OAB de Luís Eduardo Magalhães, faz questão de ressaltar a satisfação com a realização desses eventos na região. “Representamos, hoje, 541 advogados inscritos que atuam, diariamente, na defesa de cidadãos, empresas e do agronegócio regional. Por isso, destacamos que o combate ao acervo represado traz um ganho imensurável para toda a sociedade. Além de promover o andamento célere das demandas, o Tribunal não apenas efetiva direitos, mas também impulsiona a economia local”, avalia.