Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial celebra-se em 21 de março. A data se dá em memória ao Massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1960. Para conversar sobre o assunto, o podcast Justiça Explica, da Rádio Web TJBA, recebeu o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos.
Ao longo da conversa, o Desembargador Lidivaldo Reaiche enfatiza que a realidade do Brasil serviu como base para afirmação das políticas afirmativas, além de comentar episódios de discriminação no esporte.
O magistrado destaca iniciativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no combate à discriminação. Entre elas, o projeto “A vida de Luiz Gama”, instaurado em escolas da rede pública municipal e estadual; a atribuição de uma unidade judicial especializada (9ª Vara Criminal de Salvador) para o julgamento dos chamados crimes de ódio – o que inclui aqueles resultantes de discriminação racial -, facilitando a punição dos envolvidos; e o prêmio Luiz Gama, honraria que reconhece pessoas e instituições atuantes na defesa dos direitos humanos, promoção da igualdade racial e luta abolicionista.
O programa completo com o Desembargador Lidivaldo Reaiche está no ar durante todo o mês de março. Para ouvir, basta clicar no botão “Rádio Web TJBA”, localizado no lado direito do site do Tribunal. Além disso, também é possível ouvir no Spotify e no YouTube.
Por fim, o magistrado enumera medidas que as vítimas de discriminação podem tomar. “As pessoas podem procurar a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa, localizada no bairro Engenho Velho de Brotas. Ali vai ser apurado o fato. Além disso, também é possível se direcionar ao Ministério Público, onde tem uma promotoria de justiça que vai tomar providencias para apurar ou então aguardar a apuração da polícia”, explica.