Agência de Notícias

Com o objetivo de destacar ações realizadas pelo Núcleo de Superendividamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e divulgar o trabalho da unidade, o Podcast “Saiba Mais” da Rádio Web TJBA recebeu a Coordenadora do Núcleo, Juíza Fabiana Pelegrino. Na conversa, foi explicado o conceito de superendividamento, aspectos legislativos e judiciários que regem questões de crédito e consumo, e as incumbências do Tribunal baiano acerca do assunto.  

O bate-papo aproxima o Judiciário do cidadão e se alinha às prioridades de gestão do Presidente Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.  O Núcleo tem a finalidade de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Atualmente, a unidade coordena audiências de conciliação, com a proposta de fazer negociações em relação às dívidas, a fim de manter o conjunto básico de direitos fundamentais que assegura à pessoa uma vida digna. 
 
No episódio, a Juíza ratifica os serviços oferecidos pelo Núcleo, como o de educação financeira, psicologia do consumo e o plano de repactuação, para balizar a tentativa de conciliação com os credores. 
 
A entrevista vai ao ar na próxima segunda (20/11), com reprise na quarta-feira (22), sempre às 10h e às 16h. Para ouvir, basta clicar no botão “Rádio Web TJBA” localizado no lado direito do site do Tribunal. 
 
Cabe salientar que o Núcleo de Superendividamento é uma unidade do Nupemec, que tem à frente o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, e que as oficinas transdisciplinares de educação financeira são realizadas em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e a Fundação Visconde de Cairu. 
 
Quem tiver interesse também pode participar da programação da Rádio Web, enviando sugestões, críticas e comentários para o WhatsApp (71) 99959 6853. É necessário informar o nome, cargo e setor.  

Descrição da imagem: Juíza Fabiana Pelegrino e o repórter Caique Yan no estúdio da Rádio Web [fim da descrição].    

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